Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 285 73) Apelação Criminal nº: 0001634-53.2016.8.12.0004 de Amambai/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Robson Pereira, Apelado: Robson Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Partici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 3 14) Apelação Criminal nº: 0001503-15.2015.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Douglas Leonardo de Oliveira, Apelante: Fábio de Melo Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 151 16) Apelação Criminal nº: 0001940-72.2015.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: Bruno Barros de Oliveira, Apelante: Valdeci Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 379 13) Apelação Criminal nº: 0001172-43.2015.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Josmar Henrique Van Tienen, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de nulidade e deram parcial provimento ao recurso. Participaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3919 178 53) Apelação Criminal nº: 0000597-85.2017.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Claudecir Batista da Silva, Apelante: Leandra dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 397 9) Apelação Criminal nº: 0031594-29.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Marcelo Luiz Santos de Matos, Apelante: Marcelo Luiz Santos de Matos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por u

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 4 34) Apelação Criminal nº: 0002017-03.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Anilto Rodrigues Martins, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 338 Ante o exposto, concedo o efeito suspensivo, a fim de obstar o cumprimento da decisão agravada até o julgamento do presente recurso pelo Colegiado. Determino a intimação do agravado para, querendo, nos termos do art. 1.019 do CPC, oferecer contraminuta, no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 177 13) Apelação Criminal nº: 0000318-05.2016.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Michael Antonio Florencio Ramos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 278 9) Apelação Criminal nº: 0000761-91.2015.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Doglas Gonçalves Rubitalti, Apelante: Enivaldo Vilhalva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgament