Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FABRÍCIO MARQUES DE ALMEIDA EMENTA: Equiparação salarial. Grupo econômico. O registro dos equiparandos em pessoas jurídicas diversas do mesmo grupo econômico não impede, em princípio, o reconhecimento da isonomia, pois o grupo é o verdadeiro empregador. A identidade funcional está caracterizada se os equiparandos prestam serviços no mesmo local, para a mesma pessoa

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região REVISOR(A): TÂNIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ACÓRDÃO Nº: 20010563290 PROCESSO Nº: 20000453867 ANO: 2000 TURMA: 5ª DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/09/2001 PARTES: RECORRENTE(S): TELEMOBILE TELECOMUNICAÇÕES LTDA RECORRIDO(S): Recurso da parte FABRÍCIO MARQUES DE ALMEIDA EMENTA: Equiparação salarial. Grupo econômico. O registro dos equiparandos em pessoas jurídicas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do princípio constitucional da eficiência do serviço público, de se preservar a unidade do juízo e da execução, nas hipóteses de tramitação de vários processos contra uma mesma pessoa jurídica ou pessoas jurídicas diversas mas integrantes de um mesmo grupo de controle, nos quais foram efetuadas penhoras ou outras medidas constritivas abrangendo os mesmos bens e direitos nos vários feitos, determino, em caráter precário, até a efetivação da aludida distribuição, o apensamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4616 EXECUCAO FISCAL 0606737-37.1998.403.6105 (98.0606737-1) - INSS/FAZENDA(SP158582 - LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR) X BHM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A - MASSA FALIDA(SP092744 ADRIANO NOGAROLI) À vista da iminente redistribuição de processos desta Vara, em razão da especialização da 3ª Vara Federal desta Subseção, nos termos do Provimento CJF/3ª Região n. 405, de 30/01/2014, e considerando a conveniência, à luz do princípio constitucional da eficiência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

redistribuição, serão reconsiderados a conveniência e o cabimento da reunião dos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. 0013693-50.2000.403.6105 (2000.61.05.013693-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X BHM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES SA(SP092744 - ADRIANO NOGAROLI) À vista da iminente redistribuição de processos desta Vara, em razão da especialização da 3ª Vara Federal desta Subseção, nos termos do Provimento CJF/3ª Região n. 405, de 30/01/2014, e conside

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 2096 Consultando o extrato de empréstimos apresentado com a inicial, verifica-se que a o desconto indevido alegado pela autora foi realizada peloBANCO BRADESCO PROMOTORA.2. Deste modo, intime-se a autora, através de seu advogado e via DJE, para que no prazo de dez dias emende a inicial, retificando o polo passivo da ação, sob pena de indeferimento da inicial, uma vez que as empresas BANCO BRADESCO S.A.

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1205 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ficam as partes cientes do inteiro teor da Apresentação de Laudo INTIMAÇÃO Pericial(Apresentação de Laudo Pericial) ID - ef96356, bem como Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c4e924 da Manifestação(Manifestação (certificado do calibração)) ID - proferido nos autos. 67a73

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 12195 JOSE RICARDO DILY Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5d74b6 proferida nos autos. Vistos, etc…. Processo Nº ATOrd-0010800-35.2017.5.03.0147 AUTOR JEAN CUSTODIO DOS SANTOS ADVOGADO MONIQUE NADUR BUENO(OAB: 130977/MG) RÉU AJSL - CONSTRUTORA E EMPREITEIRA EIRELI

Seção I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NR.PROCESSO: 0228505.51.2015.8.09.0006 DECRETO-LEI 4.048/1942. SESI. EMPRESA COM MAIS DE 500 EMPREGADOS, CONSIDERANDO-SE TODAS AS FILIAIS. PAGAMENTO OBRIGATÓRIO. 1. A jurisprudência desta Corte entende que a determinação constante no Decreto-Lei 4.048/1942, referente à necessidade de as sociedades empresárias com mais de 500 empregados pagarem a contribuição adi

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4149 RECLAMADO FABIANE DENISE HUGENDOBLER ME CARLOS AUGUSTO GERALDE ARAUJO BRUNA BECKER CLAUDIO ACIR DOMINGUES(OAB: 23553/RS) PR BRITO CALCADOS - ME PAULO ROBERTO BRITO MARIA GERALDE ARAUJO JOAO A. P.ALENCAR CALCADOS ME MC BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME EDISON SAMUEL SCHAFFER VOLNEI DE OLIVEIRA MAYER Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000502-61.2013.5.04.