Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 1969/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de Altera a Carga Horária nº 12/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de JOANA BEATRIZ BARROS PEREIRA, Masp n.º 13691407, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo: MUNICIPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO CONTEÚDO BONFIM EE MELO VIANA 1353110-8 ALAN GUIMARAES DE PAULA PEB HISTORIA CATAS ALTAS EE ALZIRA AYRES PEREIRA 552375-8 MARIENE APARECIDA FELISBERTA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 036 - REITOR/2020– O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 aos servidores: Masp 1045854-5,Rita Leci de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1668/2019 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, MARCUS VINICIUS BRANDÃO DE OLIVEIRA, Masp n.º 14788244, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 23/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 095 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, contar de 08/04/2021, com direito aos proventos integrais calculados com base na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 036 - REITOR/2020– O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 aos servidores: Masp 1045854-5,Rita Leci de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1668/2019 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, MARCUS VINICIUS BRANDÃO DE OLIVEIRA, Masp n.º 14788244, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 23/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo III, alínea “b” da Constituição Federal/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, servidor JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES, Masp 0586513-4, CPF 005.643.298-43, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível III, Grau A. ATO Nº 030 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe s�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 1036/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0153656/2022-54 RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA APROVADO EM 21.12.2022 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Maria Carmem de Souza Lima Novais com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Prata. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, que este Conselho se manifeste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 697/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, NILZA DA SILVA MORAIS, MASP n.° 11788981, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022, vaga 08, com a carga horár