Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 312 MENOR: L. S. B. REPRESENTANTE: MARCILENE DE SOUZA BATISTA ENVOLVIDO: ESTADO DO PARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento e, de ofício,

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 214 19 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0012229-22.2001.8.14.0301) - JULGADO APELANTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR(A)) APELADO: TOP MARFRIO TRANSPORTES LTDA. PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, EZILDA PASTANA

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 259 PROMOTOR: OIRAMA BRABO PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA BARATA DE LIMA Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora: Decisão:Adiado para a 7ª Sessão Ordinária a pedido da Exma Desa Relatora. . 30 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0010155-89.2000.8.14.0301) - JULGADO APELANTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): FABIO THEODORICO FERREI

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 316 OAB 1717 - JOSE ACREANO BRASIL (ADVOGADO) SENTENCIADO / APELADO/APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (PROCURADOR(A)) JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (PROCURADOR(A)) SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAZENDA DE BELEM PA Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZIL

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 282 Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, ROBERTO GONCALVES DE MOURA (Presidente) e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : 003 : 0022505-81.2006.8.14.0301 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO : JANYCE MARIA DE ALMEIDA VARELLA NEIVA :

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 217 APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 17608 - MARCELA DE GUAPINDAIA BRAGA (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provime

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 215 OAB 4824-B - GERSON ANTONIO FERNANDES (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JORGE DE MENDONCA ROCHA Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 36 - Apelação

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 211 APELANTE: JOSE JUVENAL GOMES Representante(s): OAB 7617 - FABRICIO BACELAR MARINHO (ADVOGADO) APELADO: MUNICIPIO DE AURORA DO PARA Representante(s): OAB 12206 - LORENA RODRIGUES NYLANDER BRITO (ADVOGADO) OAB 22864 - ANA SARA ALVES FRANKLIN (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINH

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 215 Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 23 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0015905-30.1999.8.14.0301) - JULGADO Processo antigo: 201230117455 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): JOBER NUNES DE FREITAS - PROC. MUNIC. (ADVOGADO) APELADO: JOSE CARLOS L. CAMARGO Relator(a): Des(a). CELIA

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 219 OAB 14768-B - CESAR TADRA (ADVOGADO) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 12149 - RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA (PROMOTOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão:A Turma Julgadora, à unanimida