Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3659 correspondente a citada vaga, observe-se a Súmula Vinculante nº 56 do E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do executado para o regime intermediário. Cópia deste despacho servirá de Ofício. ADV: FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1025519-71.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucas Antonio de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5162 Processo 0003197-88.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - YAGO SANTOS - Ante o que consta dos autos, defiro o pedido de remição da pena, formulado em favor de YAGO SANTOS, MT: 997806-5, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, nos exatos termos da cota ministerial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 7000 Processo 0003305-90.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - William Pereira da Silva - Vistos. Tendo em vista o teor da defesa técnica, retifique-se e/ou atualize-se o último cálculo destes autos, caso seja realmente necessário (ou certifique-se o ocorrido). Após, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3968 Processo 7000207-07.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Kleber Souza Goes - Considerando que Kleber Souza Goes se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3929 o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP) Processo 0003450-14.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rosemar Silverio da Silva - Considerando que R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5138 consta dos autos, defiro o pedido de remição da pena, formulado em favor de THIAGO ARRUDA DE ALMEIDA, RJI: 19292724594, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Caiuá, nos exatos termos da cota ministerial de fls. retro. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2054 a baixa dos autos no sistema SAJ, remetendo-os ao Juízo competente, nos termos do item 9 do Comunicado CG nº 1082/2014 (Protocolo SPI nº 2014/125284), e do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Solicito outrossim, seja comunicado a este juízo, qual o novo número de cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3279 Processo 0003232-17.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALISON DAVID LIBERATO MOSCARDO - Vistos. Inclua-se o Dr. Ivo Zacarias Siqueira Júnior OAB/MS 23702. Exclua-se o Dr. Ary Bicudo do SAJ, conforme requerido. Aguarde-se o cumprimento de pena ou eventuais benefícios. - ADV: IVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 Nº de ordem cronológica: 1401/2020 Processo: 0561623-36.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0025826-39.2010.8.26.0564/0001 Vara: 6ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Reqte: EDMILSON FAUSTINO DA SILVA Advogado: ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA (OAB 152315/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL N�