Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 A ausência de trânsito em julgado da decisão proferida em sede de regime dos repetitivos não obsta a incidência do entendimento firmado no representativo da controvérsia. Precedentes dos Tribunais Superiores. III ? Agravo interno não provido. N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF10429 - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 N. 0703091-32.2016.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALJEDIVA JESUS DE SOUZA. Adv(s).: DF3863300A - PAULO FONTES DE RESENDE, DF3166000A - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF2124900A - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 810 DO STF. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECL

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura EMENTA N. 0710786-03.2017.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA AUXILIADORA GARCIA. Adv(s).: DF3166000A - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF2124900A - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF2167500A - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS, DF4424200A - MARIZA

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 BRASILEIRO VANDERLEI RODRIGUES DA COSTA. R: ANA MARIA DE SOUSA. R: ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA. R: ANA ROCHA DA SILVEIRA. R: ANDREA CARVALHO BRANCO GALDINO CALVET. R: ANGELA MARIA AVILA DO NACIMENTO INACIO. R: BIANCA REGINA DE LIMA SALOMAO. Adv(s).: DF0598000A - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 810. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO DO

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura CONSELHO DA MAGISTRATURA 27ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 27ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo Interno no(a) Petição Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado(s) Agravado(s): Advogado Origem Ementa 2014 01 1 028346-9 REE - 0028346-98.2014.8.07.0001 1097944 ROMÃO C. OLIVEIRA DF DISTRITO FEDERAL SERGIO

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 CONSELHO DA MAGISTRATURA 22ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 22ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo no(a) Petição Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão 2013 01 1 078277-7 REE - 0078277-07.2013.8.07.0001 1091218 MARIO MACHADO DISTRITO FEDERAL E OUTROS PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) LOURIVAL BAT

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ONELICE DA CUNHA NOGUEIRA PARANAGUA ARRUDA VINICIUS NOBREGA COSTA (DF038453) APC 2013 01 1 106197-7 QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20130111061977 - EMBARGOS A EXECUCAO 20080111124813 AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 810 DO STF. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONT

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1964 2ª Vara Criminal de Santa Cruz Logo, por ora, não há como se efetivar penhora no rosto de autos na medida em que não se poderá os Juízos trabalhistas, Intimado(s)/Citado(s): - BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE isoladamente, deixarem de se submeterem à unificação do processo piloto. INTIMAÇÃO Com isso, por ora, aguarde-se o REEF

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 1097518 ROMÃO C. OLIVEIRA SINDSER - SINDICATO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (DF024748), PROCURADORIA GERAL DO DI

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 SUSPENSÃO DO PROCESSO. NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. I - A ausência de trânsito em julgado da decisão proferida em sede de regime da repercussão geral não obsta a incidência do entendimento firmado no representativo da controvérsia. Precedentes dos Tribunais Superiores; II - Agravo interno não provido. Decisão Negar provimento. Unânime Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante