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Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2123 Processo 0004125-05.2015.8.26.0416 (apensado ao processo 0003060-72.2015.8.26.0416) (processo principal 000306072.2015.8.26.0416) - Impugnação ao Valor da Causa - Defeito, nulidade ou anulação - ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA e outro - ANDREZA CARDOSO NUNES DE CARVALHO - Vistos. Deverá o patrono apelante recol
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 4188 decidido pela origem, a existência de quadro de carreira impede o havia médico próprio; que além disso, também se incumbia dos pleito relativo à equiparação salarial. atendimentos; que não se recorda de o reclamante ter realizado Todavia, em que pese a alegação da reclamada de que a semelhantes tarefas durante períodos de paradas; que se recorda reclas
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1524 SP), CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP), ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP) Processo 0002825-13.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002825) - Arrolamento Comum - Inventário e
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 2372 apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus (art.3º, § 2º do Decreto-Lei 911/69). 5. A resposta prevista no item 3 poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do item 4. 6. Concedo as prerrogativas do artigo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1916 feito em nome da executada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se requerendo o que de direito. Int. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP) Processo 0004667-67.2008.8.26.0416 (416.01.2008.004667) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.B.R. e outro - F.A.S.R. - Vistas dos autos ao autor para: ( x )Pat
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2990 FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), ANDREA PAULA NOBRE CALBENTE (OAB 281438/SP), KEROLENN CAPARROZ (OAB 389661/SP) Processo 1000848-56.2018.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.F.A. - - G.F.A.N. - Patrona dos exequentes manifeste-se acerca da mensagem eletrônica recebida do INSS de fls 169,
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2990 FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), ANDREA PAULA NOBRE CALBENTE (OAB 281438/SP), KEROLENN CAPARROZ (OAB 389661/SP) Processo 1000848-56.2018.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.F.A. - - G.F.A.N. - Patrona dos exequentes manifeste-se acerca da mensagem eletrônica recebida do INSS de fls 169,
88 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9292079/2021 Processo SEI nº 1260.01.0093641/2021-77. Assinatura: 13/09/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis LTDA. Objeto: Prorrogar a execução por 3 meses e 17 dias, visando a conclusão das entregas em andamento do saldo autorizado do contrato e a supressão do valor de R$9.454.554,18 (nove mi
24 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 ExTrATo DE EDITAL PArA oBrAS A Caixa Escolar Dona Maria Amália Ferreira Lage torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2022, às 10h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada de Preços, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma no prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Mariano Procópio, l
sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo cinquenta e três reais e quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 01/08/2022. Assinante: Betty Giovannoni Oliveira, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Carangola. Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 331/2022. Processo SEI n�