Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 260 82) Apelação Criminal nº: 0001340-98.2016.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Pedro Augusto de Oliveira Gonçalves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor (Des. Bonassini), vencid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 267 38) Apelação Criminal nº: 0010288-06.2014.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Luciano Oliveria Barros, Apelante: Jair Nogueira Junior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 379 13) Apelação Criminal nº: 0001172-43.2015.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Josmar Henrique Van Tienen, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de nulidade e deram parcial provimento ao recurso. Participaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 155 2) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000522-26.2011.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Recorrente: Diego Moreira, Recorrente: Orizon Barbosa Junior, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 338 20) Apelação Criminal nº: 0001857-09.2003.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: José Martins de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Sebastião Pires de Souza, Interessado: Cledir Araujo dos Santos Reis. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 155 86) Apelação Criminal nº: 0002459-46.2016.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Carla Augusta Ribeiro Pires, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 300 41) Apelação Criminal nº: 0012233-91.2015.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Rita de Cássia Aparecida dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 230 54) Apelação Criminal nº: 0001611-13.2016.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Silas Romeiro de Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Tere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 376 36) Apelação Criminal nº: 0000431-84.2016.8.12.0027 de Batayporã/Vara Única. Apelante: Lucas Gustavo Wruck Michelini, Apelante: Jeferson da Silva Pereira, Apelante: Paulo Henrique dos Santos Carvalho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 188 16) Apelação Criminal nº: 0010122-82.2012.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Leandro Alves da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini d