Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dom Silvério Ewbank da Câmara Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2022. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 21/2022, tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos: 01 ambulância para simples remoção, 01 caminhão pipa 12 mil litros, 01 caminhão báscula 6m3, 01 van com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG . Primeiro Termo de Aditivo ao Convênio nº PMC/002/2014 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE MUTUM e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO – CONFRARIA DE SÃO VICENTE DE PAULO. OBJETO. Cooperação mútua entre os signatários para a adequação do Pronto Socorro Municipal, aperfeiçoamento do atendimento aos usuários deste, através do fornecimento de profissionais habilitados e capacitados para prestarem serviços de acordo com as espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE DE BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIOS EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS Nº 29/2020 1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Cida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011, que contém o regulamento do IPSM, combinado com o art. 2º, inciso VII, do Regimento Interno do Colegiado, DELIBERA: Art. 1º - Ficam aprovadas as contas da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Fundo Habitacional de Apoio aos Militares de Minas Gerais-FAHMEMG, relativas ao exercício de 2017. Art. 2º - Conforme estabelece o art. 5º da Instrução Normativa Nº 14/2011, de 14/12/2011, do Tribunal de Contas do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – ALFALAGOS LTDA 20 0,1978 42 6,6700 65 0,1060 78 0,3320 168 0,2000 172 0,5600 267 4,5100 - III – BAXTER HOSPITALAR LTDA 83 1,9700 141 2,0400 258 2,1800 IV – BH FARMA COMERCIO LTDA 23 7,5003 41 3,5609 54 0,0319 76 30,0800 107 0,1396 173 5,3000 222 0,1934 263 0,0590 273 0,0283 282 0,1805 304 2,8131 306 2,2500 308 0,3388 311 18,8000 V – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA 2 0,3300 9 0,0329 33 42,2060 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 21010118000002/2018, celebrado entre a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce – URFBIO Rio Doce e a Sra. Miralda Lourenço dos Santos Dias, CPF: 080.450.987-59. Data da assinatura: 07/10/2020. Vigência: 12 meses. Valor global: 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) HG Descontaminação Ltda. Matrícula FHEMIG Nº: 10389112 Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Valor: R$ 23.065,80 (total estimado) Vigência: 01/12/2015 até 30/11/2016. Número do Processo: 0119/11 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001, 2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – EMATER-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2022 para patrocínio ao programa de televisão Minas Rural, produzido pela EMATER-MG por meio da venda de pacotes (cotas de patrocí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de Infração da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento,