Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 952 julho de 2014, no importe de R$ 5.649,44, acrescido de correção monetária e juros de mora, na forma da Lei 11.960/09”.Mantida a sentença, no mais, em todos os seus termos.Int. - ADV: LARISSA PIRES CORREA ANDRADE (OAB 247204/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP) Processo 1015973-82.2016.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2036 450 aos autos da procuração e contestação até a data designada. Int. - ADV: TIAGO VALERIO SILVA (OAB 341934/SP), EDMIR REIS BOTURAO (OAB 28058/SP), ANDRE JACO BRAGA (OAB 228527/SP) Processo 1017892-43.2015.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S. - Diante da certidão retro, manifeste-se, o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 1157 custas processuais.Int. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), SILVIO ANTONIO PEREIRA VENANCIO (OAB 295299/SP) Processo 1027783-88.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Angela Segui Gato - Ivan Segui Gato e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 1192 A prova documental trazida aos autos não justifica a antecipação do objeto da demanda antes da oitiva da parte contrária. Não se vislumbra o risco concreto de dano a justificar a antecipação do provimento jurisdicional independentemente do prévio contraditório.Indefiro, pois, o pedido de tutela de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 1061 Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Às contrarrazões. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/ SP), FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA CANDIDO (OAB 154616/SP), VANESSA SANTOS LOPES PALHINHA (OAB 158739/SP) Processo 1026733-90.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Wa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1017 repetição de indébito tributário não tem incidência a Lei 11.960/09.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar a exclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST e TUSD) da base de cálculo do ICMS e condenar o requerido à restitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1019 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2019 Processo 0000686-10.1990.8.26.0562 (562.01.1990.000686) - Separação Consensual - Dissolução - N.B.R.A. - - L.A.A.F. - - L.B.A. - - N.B.A. - Ciência do desarquivamento. Autos disponível em cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 952 FABIOLA LOPES MADURO (OAB 245196/SP) Processo 1028967-79.2015.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alvaro Pereira - Isabel de Carvalho Pereira e outro - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se a resposta do Posto Fiscal, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANILO PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2366 231940 - ADV. RICARDO TREVILIN AMARAL OAB/SP 232927 - ADV. PAULO SERGIO AMSTALDEN OAB/SP 113669. 0012072-10.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012072-4/000000-000) Nº Ordem: 001268/2012 - Procedimento Sumário Espécies de Contratos - ANA SILVEIRA LEITE X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Digam sobre provas justificando-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 PROCESSO:604.01.2009.010114 Nº ORDEM:01.03.2009/001966 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE:ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:232140/SP - VIVIAN ALVES CARMICHAEL Requerido:JOSÉ ROBERTO BRAMBILA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:604.01.2009.010177 Nº ORDEM:03.01.2009/001299 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:JO