Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 1087 em Juízo, a fim de possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade formulado na vestibular.Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da mesma (art. 321 do NCPC).Intime-se. - ADV: PAULINE MORENA SANTOS SILVA (OAB 227184/SP) Processo 1001425-86.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Família - JHONATHAN FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 1060 326232/SP) Processo 1007984-93.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Arthur Nascimento - Simone Arthur Nascimento - Ciência da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), REGINA LÚCIA ALONSO L�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 938 SP) Processo 1016026-29.2017.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - Vistos.Recebo a petição de fls. 26/29 como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa. Defiro à requerente os benefícios da Gratuidade de Justiça, anotando-se.Ao Ministério Público.Int. - ADV: WAGNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1099 Lei Municipal nº 3.000/2014.Expeça-se certidão de honorários.No mais, com o advento da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) a qual provocou modificações no processo de interdição, cuja decisão passou a estar vinculada à participação de equipe multidisciplinar e entrevista pessoal do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 868 elementos que tornem plausíveis a assertiva de que o requerido é efetivamente o pai da requerente, incabíveis, por ora, fixar-se alimentos provisórios, sem prejuízo da reanálise do pedido por ocasião da vinda do laudo pericial.Cite-se o requerido com as advertências legais.Sem prejuízo, requisite-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 1069 se.Dispenso a realização de audiência prévia de conciliação. Cite-se a ré acima qualificada, para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 992 prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB 157626/SP) Processo 1021286-24.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.P.A.S. - Vistos.Acolho a cota Ministerial retro e indefiro por ora, a fixação de alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 969 Processo 1026966-24.2015.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana de Abreu Loyo - Estado de São Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - Vistos.Fls. 92/93: Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. - ADV: PATRICIA HELENA DE ARRUDA VERGES (OAB 112521/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 368 Processo 0000102-78.2015.8.26.0266 (apensado ao processo 0010216-13.2014.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS PARA SENTENÇA. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1032 Processo 1017917-22.2016.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Casamento - S.S.S. - Vistos.Providencie, a autora, emenda à inicial, a fim de:excluir o pedido de alimentos para a filha menor, uma vez que o rito indicado para a ação de alimentos é incompatível com o destes autos, devendo ser pleiteado em proced