IOEPA 02/02/2018 -Fl. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33551
PORTARIA Nº 0180/2018-GAB/SEMAS DE 31 DE JANEIRO
DE 2018.
OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL AO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ/PA
PERIODO: 28/01 A 01/02/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5883997/2 - ANTONIO ARANHA NETO - (MOTORISTA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 275252
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
Sexta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 011/2018-SAGA/GAB Belém, 17 de janeiro
de 2018
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições
legais e...;
CONSIDERANDO: O Decreto 2.235 de 16.07.97, que delegou
competência ao dirigente
do Órgão
CONSIDERANDO: Processo n°2018/21772, oficio n°3832/2017TER/ PRE/ DG/ SPG/ COPES/ SJPR.
CONSIDERANDO: Ainda o art. 9° da Lei n°6.999/82 e da
Resolução TSE n°23.484/2016.
RESOLVE: Prorrogar a Requisição para o Tribunal Regional
Eleitoral do servidor PEDRO MONTEIRO DE PAIVA, Assistente
Administrativo,MF: 5107474/1, por 01 (um ano) a contar de 01
de janeiro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 275369
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040/2017
PARTES: IDEFLOR-BIO e NASCIMENTO E CARDOSO SERVIÇOS
E PROJETOS LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, “a” e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93
e alterações; parecer PROJUR/IDEFLOR-BIO nº 007/2018.
OBJETO: aumento quantitativo de até 25% (vinte e vinco por
cento) sobre o valor do contrato originário para atender às
necessidades do IDEFLOR-BIO.
JUSTIFICATIVA: o IDEFLOR-BIO ressente-se da carência de
mão de obra, de nível médio, para subsidiar as atividades de
apoio administrativo em diversos setores. Com o aumento das
demandas, torna-se imperiosa a contratação de 04 (quatro)
auxiliares administrativos que se efetiva a partir de 01/02/2018.
VALORES: importa este aditamento em R$ 136.781,28 (cento
e trinta e seis mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e oito
centavos), correspondentes a 23,18% (vinte e três inteiros e
dezoito centésimos percentuais).
ASSINATURA: 31/01/2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
programa
de
trabalho:
18.122.1297.8338.000; fonte de recursos: 0656; elemento de
despesa: 3.33.90.37.
OBSERVAÇÃO: todas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato original permanecem vigentes e
inalteradas.
THIAGO VALENTE NOVAES
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
CONTRATANTE
HEBERT PAIXÃO NASCIMENTO
NASCIMENTO E CARDOSO SERV. E PROJ. LTDA.
CONTRATADA
Protocolo: 275405
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SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 010/2018-SAGA/GAB Belém, 17 de janeiro
de 2018
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições
legais e...;
CONSIDERANDO: O Decreto 2.235 de 16.07.97, que delegou
competência ao dirigente
do Órgão
CONSIDERANDO: Processo n°2018/21772, oficio n°3832/2017TER/ PRE/ DG/ SPG/ COPES/ SJPR.
CONSIDERANDO: Ainda o art. 9° da Lei n°6.999/82 e da
Resolução TSE n°23.484/2016.
RESOLVE: Prorrogar a Requisição para o Tribunal Regional
Eleitoral do servidor JORGE SANTANA DA CRUZ CASTILHO,
Assistente Administrativo, MF: 3158837/1, por 01 (um ano) a
contar de 01 de janeiro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 275364
DIÁRIA
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Extrato de Portaria de Concessão de Diária
PORTARIA Nº 03/2018-Gab Diretora;
Valor: 72,00
Favorecido: MARIALDO BENEDITO DO SOCORRO DOS ANJOS
RODRIGUES – CB PM; MF: 5239770;
Origem: Abaetetuba - PA
Destino: Belém - PA
Período: 25 de Novembro de 2017
Qtd de Diárias de Alimentação: 01(uma);
Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar da data
do recebimento da diária;
Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1297.8338.0000/33.90.15
Belém(PA), 25 de Janeiro de 2018
Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM
Ordenadora de Despesa
Protocolo: 275203
Extrato de Portaria de Concessão de Diária
PORTARIA Nº 193/2017-Gab Diretora;
Valor: 225,00
Favorecido: LEONITO JESUS DO RÊGO – SGT PM; MF:5589517;
Origem: Abaetetuba- PA
Destino: Belém - PA
Período: 16,20 e 29 de Novembro de 2017
Qtd de Diárias de Alimentação: 03 (três);
Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar da data
do recebimento da diária;
Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1425.8277.0000/33.90.15
Belém (PA), 14 de Dezembro de 2017
Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM
Diretora do FASPM
Protocolo: 275191
Extrato de Portaria de Concessão de Diária
PORTARIA Nº 02/2018-Gab Diretora;
Valor: 72,00
Favorecido: GILBERTO AMARAL COUTINHO – CB PM; MF:
57221975;
Origem: Abaetetuba - PA
Destino: Belém - PA
Período: 09 de Dezembro de 2017
Qtd de Diárias de Alimentação: 01(uma);
Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar da data
do recebimento da diária;
Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1297.8338.0000/33.90.15
Belém(PA), 09 de Janeiro de 2018
Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM
Ordenadora de Despesa
Protocolo: 275198
Extrato de Portaria de Concessão de Diária
PORTARIA Nº 194/2017-Gab Diretora;
Valor: R$ 75,00
Favorecido: JOSÉ FLAVIO DOS SANTOS VIANA – SGT PM;
MF:5200814;
Origem: Abaetetuba- PA
Destino: Belém - PA
Período: 22 de Novembro de 2017
Qtd de Diárias de Alimentação: 01(uma) diária de Alimentação;
Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar da data
do recebimento da diária;
Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1425.8277.0000/33.90.15
Belém (PA), 14 de Dezembro de 2017
Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM
Ordenadora De Despesa
Protocolo: 275192
Extrato de Portaria de Concessão de Diária
PORTARIA Nº 01/2018-Gab Diretora;
Valor: 300,00
Favorecido: LEONITO JESUS DO RÊGO – SGT PM; MF:5589517;
Origem: Abaetetuba - PA
Destino: Belém - PA
Período: 02, 06,13 e 12 de Dezembro de 2017
Qtd de Diárias de Alimentação: 04 (quatro);
Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar da data
do recebimento da diária;
Rubrica Orçamentária: 890101/08.122.1297.8338.0000/33.90.15
Belém (PA), 09 de Janeiro de 2018.
Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM
Diretora do FASPM
Protocolo: 275196
Extrato de Portaria de Concessão de Diária
PORTARIA Nº 195/2017-Gab Diretora;
Valor: 72,00
Favorecido: MARIALDO BENEDITO DO SOCORRO DOS ANJOS
RODRIGUES – CB PM; MF: 5239770;
Origem: Abaetetuba - PA
Destino: Belém - PA
Período: 25 de Novembro de 2017
Qtd de Diárias de Alimentação: 01(uma);
Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar da data
do recebimento da diária;
Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1425.8277.0000/33.90.15
Belém(PA), 14 de dezembro de 2017
Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM
Ordenadora de Despesa
Protocolo: 275193
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA
MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 001/2018-REC. DIV/FUNSAU
A Direção do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado
do Pará – FUNSAU, no exercício de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto nº 5.380, de 12 de julho de 2002, considerando
o Parecer Jurídico nº 185/2017 – CONJUR 1/FUNSAU e ainda,
a informação contida no Ofício nº106/2017 – Controle Interno/
FUNSAU, que explanam sobre a possibilidade de Reconhecer
a Dívida pelo serviço prestado da Credenciada LABORATÓRIO
PAULO AZEVEDO ao FUNSAU, em decorrência do término da
vigência contratual, o que impossibilita a realização de empenho
e consequentemente o pagamento dos serviços.
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA RECONHECIMENTO DE
DÍVIDA, com escopo de apurar as responsabilidades do FUNSAU,
pelos serviços de saúde prestados pelo LABORATÓRIO PAULO
AZEVEDO, BELÉM/PA, CNPJ 04.978.805/0001-65, credenciada
do FUNSAU, no mês de abril/2017, perfazendo um valor de R$
396,21 (trezentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos).
Art. 2º - DESIGNAR o militar 3º SGT PM RG 24417 TÉLIO MEIRELES
DA ROCHA, como encarregado do processo administrativo a que
se refere o art. 1º desta Portaria, delegando-lhe, para esse fim,
as atribuições militares que me competem.
Art. 3º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação
do relatório conclusivo referente ao processo realizado, podendo
haver prorrogação neste prazo desde que o respectivo pedido
esteja devidamente motivado.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação,
revogando-se as disposições em cartório.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861
Diretora do FUNSAU.
Protocolo: 275288
PORTARIA Nº 004/2018 – FUNSAU
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES
DO PARÁ – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o militar 2º SGT PM RG 15132 JERFESON
MARIANO LIMA CAMPOS, como Fiscal Titular do Contrato
Administrativo nº 001/2018- FUNSAU & a empresa PARVI
LOCADORA LTDA.
Art. 2º NOMEAR o militar CB PM RG 28525 EMARIVALDO DO
ROSÁRIO DE ARAÚJO, como Fiscal Interino, para que exerça
fiscalização, quando o fiscal nomeado no art. 1º, estiver em
gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço,
previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85
(Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outros
afastamentos legais.