Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3113 Procurador : Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL). Apelante : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado : Eduardo Porongaba Teixeira (OAB: 18895/PE). Advogado : Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE). Apelada : Maria Aparecida Fontes Pereira. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Sorte

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3112 220 - Inexistindo o cadastramento dos patronos de uma das partes e, por conseguinte, ausente sua intimação para apresentar contraminuta ao recurso, deve ser declarada a nulidade do Acórdão, sob pena de cerceamento de defesa. (TJMG- Embargos de Declaração-Cv 1.0000.19.038224-2/005, Relator(a): Des.(a) Pedro Aleixo , 16ª CÂMA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 517 de São José da Tapera - Posto isso, deixo de conhecer os presentes embargos por ausência de interesse recursal. Publique-se e intimese. ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700242-41.2021.8.02.0036 - Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2932 541 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUY DE QUEIROZ BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1154/2021 ADV: ALONSO RICARDO JÚNIOR (OAB 10387/AL), ADV: RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL) - Processo 070065469.2021

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 582 juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC. ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700243-26.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Mar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2992 518 as devidas baixas. Intime-se as partes. Cumpra-se atentamente. São José da Tapera,04 de dezembro de 2021. Leandro de Castro Folly Juiz de Direito ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL), ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 206803/MG) - Processo 0700087-72.2020.8.02.0036 - Monitória - Pagamento - AUTOR: Banco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 691 São José da Tapera,25 de julho de 2022. Leandro de Castro Folly Juiz de Direito ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028B/AL) - Processo 0700241-22.2022.8.02.0036 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: Janeane Inácio dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 625 art. 487, inciso I, CPC. Ultrapassado o prazo recursal, sem apelação, faça a remessa necessária ao Tribunal de Justiça de Alagoas, consoante determinado pelo art. 496, inciso I do CPC. Honorários advocatícios de sucumbência pelo réu, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2892 691 devendo, nesta oportunidade, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito pelas quais impugna o pedido da parte autora, especificando as provas que pretende produzir, devendo comparecer acompanhado de seu advogado ou defensor, a teor do art. 334, § 9º, do CPC. Devem, juntamente com a contestaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2940 559 apresentação das contrarrazões no prazo legal, ficando desde já determinada a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, com as formalidades legais, para as providências cabíveis. 04. Ciência às partes. ADV: GUSTAVO SANTOS ARAUJO (OAB 13736/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB