TJMG 16/10/2015 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Parágrafo único. Fica suspenso o expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, na data estabelecida no
caput, devendo as comarcas listadas no anexo III da Resolução
nº 115/2015 funcionar em regime de plantão, conforme o regramento estabelecido por esta.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral em exercício
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
15 754683 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15
de abril de 1977, e no art. 8º da Lei nº 20.010, de 05 de janeiro
de 2012, e considerando o previsto na Resolução nº 4.396, de 06
de maio de 2015,
RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 01 de outubro de 2015, o nº 160720-9,
PEB1A-24, Solange Renata da Silva Madruga, da função de ViceDiretora Pedagógica, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais, Unidade Uberaba.
QCG em Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015.
(a) MARCO ANTÔNIO BADARÓ
BIANCHINI, CORONEL PM
COMANDANTE-GERAL
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO
ATO 509/2015
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados e para
regularização funcional, da defensora pública:
0905, Priscila Cristiani Voltarelli para Priscila Cristiani Voltarelli
Bozola.
ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) defensor(es):
ATO 510/2015
0666, Aender Aparecido Braga, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício.
ATO 511/2015
0056, Jader Machado Homem Júnior, Defensor Público de Classe
Especial, referente ao 6º quinquênio de exercício.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ATO 512/2015
281.090-1, Carla Aparecida de Souza Carvalho, Auxiliar Administrativo da Defensoria Pública IV-C, referente ao 5º quinquênio
de exercício.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 ao(s) servidor(es):
ATO 513/2015
281.090-1, Carla Aparecida de Souza Carvalho, Auxiliar Administrativo da Defensoria Pública V-B, referente ao 6º quinquênio,
a partir de 12/09/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da C/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
da CR/1988, ao(s) servidor(es):
ATO 514/2015
281.090-1, Carla Aparecida de Souza Carvalho, a partir de
12/09/2015, referente ao cargo de Auxiliar Administrativo da
Defensoria Pública V-B.
15 754695 - 1
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
15 754422 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva
Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe de
Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução Nº 7.754, de 09 de outubro de 2015
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao
Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no
âmbito da Polícia Civil.
O Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº
37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução
orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora a seguir nominada da função de
Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
336.364-5
RESOLUÇÃO N.181/2015
Dispõe sobre o período de trânsito e do início do exercício das atividades nos novos órgãos de atuação pelos Defensores Públicos
estáveis e não estáveis
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso de atribuição prevista no art. 9º,
incisos I, III, XII, e art. 11 da lei complementar n. 65/2003, e com
fundamento nas resoluções n. 107, 120, 140, e 173, todas de 2015,
tendo em vista o interesse em garantir a continuidade, qualidade e
eficiência do serviço, RESOLVE:
Art. 1°. Os Defensores Públicos movimentados por meio das
Resoluções n. 120/2015, 140/2015 e 173/2015, bem como todos
defensores públicos não estáveis, que serão movimentados após
a escolha prevista para o dia 28/10/2015, entrarão em exercício
no respectivo órgão de atuação em que foram lotados em 10 de
novembro de 2015.
§ 1º. Até a data de 10 de novembro de 2015, os Defensores Públicos regularizarão a ordem dos trabalhos no órgão de atuação em
que se encontram, mediante manifestação e devolução de autos
com vista, realização de audiências para as quais foram intimados,
interposição de recursos com prazo em andamento, atendimentos agendados e outras providências afetas ao cargo, produzindo
relatório destinado ao seu eventual substituto, a ser-lhe entregue
via e-mail institucional, com cópia ao atual Coordenador local e
regional.
§ 2º. Os Defensores Públicos que não exerçam suas atribuições e
nem residam na comarca para onde foram removidos/movimentados, ou em comarca limítrofe, terão o período de 03/11/2015 a
09/11/2015, como de trânsito.
Art. 2º. Ao assumir suas funções no novo órgão de atuação, o
Defensor Público fará imediata comunicação à Corregedoria-Geral, acompanhada de declaração sobre a situação dos serviços que
lhe forem afetos.
Art. 3º. Para início de exercício no novo órgão de atuação, os
Defensores Públicos removidos/movimentados apresentar-se-ão
ao respectivo Coordenador local e regional.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de Outubro de 2015.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais em exercício
15 754684 - 1
Nome
Cláudia Regina
Campos de Araújo
Cargo
Delegado
de Polícia
UE
1510012
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
1.111.373-5 Marcelo Augusto Couto
Cargo
Delegado
de Polícia
UE
1510012
Art. 3º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
1.188.284-2 Danilo Santos Ferraz
Cargo
Delegado
de Polícia
UE
1510072
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 09 de outubro de
2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
65.346 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do
artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, designa o Bel. Henrique De Oliveira, MASP 293.853-8,
Delegado-Geral de Polícia, para responder pelo expediente do
Departamento de Transportes/SPGF, sem prejuízo de suas funções
junto a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
do 14ª Departamento De Polícia Civil De Curvelo, procedente da
1ª DRPC/Curvelo.
65.349 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Renato De Alcino Vieira, MASP 386.265-3,
Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Araxá/5º Depto.,
procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
65.350 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos
termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, o Bel. Sidney Aleluia Ribeiro, MASP
572.107-1, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para
prestar serviços na Central De Flagrantes I /1º Depto., procedente
da Depol de Plantão/Venda Nova.
65.351 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, o Bel. Rodrigo Monteiro Vieira, MASP
1.060.808-1, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para
prestar serviços na Central De Flagrantes I /1º Depto., procedente
da 3ª Depol de Plantão/Venda Nova.
65.352 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de
18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471,
de 22 de outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, MASP 1.060.815-6, Delegada de Polícia, código DL,
nível Especial, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Uberlândia/9º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis)
meses.
65.353 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do
artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, remove a pedido a Belª. Cristianne Moreira, MASP
1.145.060-8, Delegada de Polícia, Nível Especial, para prestar
serviços na Diretoria De Material E Patrimônio/SPGF, procedente
da 1ª Delegacia Especializada de Investigação de Furto e Roubo
de Veículos Automotores.
65.354 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, a Belª. Érica Alvarenga De Rezende Bastos,
MASP 1.145.077-2, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na 1ª Delegacia Especializada De Proteção À Criança E Ao Adolescente/Diopf, procedente da Delegacia
Especializada do Plantão de Atendimento à Mulher/DIOPF.
65.355 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, o Bel. Felipe Cordeiro, MASP 1.145.094-7,
Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar
serviços na Central De Flagrantes I /1º Depto., procedente da 2ª
Depol/Venda Nova.
65.356 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, a Belª. Mariana Pontes Andrade, MASP
1.237.687-7, Delegada de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Uberaba/5º
Depto., procedente de Araxá.
65.357- usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto
nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos
termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de
1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012,
Lincoln Jotha Soares, MASP 1.330.727-7, cargo efetivo de Delegado de Polícia Substituto, código DL, lotado na 1ª Delegacia de
Polícia Civil/Leste/1º Depto., a partir de 22/09/2015, data do desligamento do servidor.
65.358 - no uso de suas atribuições, concede em prorrogação,
licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do
art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Viviane
Márcia De Mendonça, MASP 367.884-4, Perito Criminal, código
PR, nível III, lotada no Instituto de Criminalística, período de 21
(vinte e um) dias, a partir de 19/09/2015.
65.359 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Nancy De Oliveira Ferraz Chaves, MASP
293.685-4, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível Especial,
para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil/
Venda Nova/1º Depto., procedente do Departamento de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio.
65.360 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Romualdo Luiz De Castro, MASP 293.714-2,
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para prestar serviços na Central De Flagrantes I /1º Depto., procedente da
Depol de Plantão/Venda Nova.
65.347 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
dispensa o Bel. Architon Zadra Filho, MASP 340.587-5, Delegado Geral de Polícia, código DL, de responder pelo expediente
da Diretoria de Transportes/SPGF.
65.361 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos
termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Ronald Pereira Galdino Flor, MASP
293.715-9, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para
prestar serviços na Central De Flagrantes I /1º Depto., procedente
da 3ª Depol de Plantão/Venda Nova.
65.348 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, o Bel. André Pelli, MASP 374.850-6, Delegado Geral de Polícia, código DL, para responder pelo expediente
65.362 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Eloiza Helena De Melo Coelho, MASP
340.517-2, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível III, para
Minas Gerais - Caderno 1
prestar serviços na Divisão Especializada De Operações Especiais/DICCP, procedente da 1ª Delegacia Especializada de Falsificação, Sonegação Fiscal e Administração Pública/DICCP.
65.363 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Edson Pereira Dos Reis, MASP 340.679-0,
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar serviços na Central De Flagrantes I /1º Depto., procedente da 2ª Depol
de Plantão/Venda Nova.
65.364 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Maria Dos Anjos Teixeira Couy, MASP
340.904-2, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar serviços na 2ª Delegacia De Polícia Civil De Venda Nova/1º
Depto., procedente da Delegacia Especializada de Falsificações e
Defraudações/DICCP.
65.365 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Aurélio Forgione Neto, MASP 457.969-4,
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar serviços no 3º Departamento De Polícia Civil De Vespasiano, procedente da 13ª Delegacia Especializada de Investigação de
Homicídios/DIHPP.
65.366 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Márcio Garcia De Oliveira, MASP 386.084-8,
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível II, para prestar serviços
na Central De Flagrantes I /1º Depto., procedente da 2ª Depol de
Plantão/Venda Nova.
65.367 - no uso de suas atribuições, concede em prorrogação,
licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do
art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Janaina
Urzedo De Oliveira, MASP 457.929-8 Escrivã de Polícia II,
código EP-II, nível II, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Uberaba/5º Depto., período de 60 (sessenta) dias, a partir
de 01/10/2015.
65.368 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Flávio Henrique Ferreira, MASP 1.060.959-2,
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível II, para prestar serviços
na 13ª Delegacia Especializada De Investigação De Homicídios/
Vespasiano/DIHPP, procedente da 2ª Depol/Vespasiano.
65.369 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos
termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Marcelo Gleidison Dias Horta, MASP
1.115.885-4, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível I, para
prestar serviços na Central De Flagrantes I /1º Depto., procedente
da 2ª Depol/Venda Nova.
65.370 - no uso de suas atribuições, atendendo despacho exarado
pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, em Agravo de Instrumento nº 1.0000.15.076488-4/001,
concede a Felipe Castro De Sousa, MASP 1.233.677-2, Escrivão de Polícia, nível I, à dispensa temporária para a realização de
curso de formação de perito da Polícia Civil do Estado de Goiás,
sem prejuízo da remuneração de seu cargo.
65.371 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Gledson Cordeiro Cunha, MASP 275.963-78,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Departamento De Investigação De Crimes Contra
O Patrimônio, procedente da 1ª Delegacia Especializada de Investigação de Crime Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários/
DIOPF.
65.372 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos
termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Wagner Antônio Silva Borges, MASP
342.414-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial,
para prestar serviços no Departamento De Investigação De Crimes Contra O Patrimônio, procedente do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família.
65.373- no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Oberdan Campos Braga, MASP 369.965-9,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Central De Flagrantes II /1º Depto., procedente da
1ª DRPC/Centro.
65.374 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Luiz Felipe Nunes Girão, MASP 387.593-7,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Academia De Polícia Civil, procedente da Inspetoria Geral do Corpo de Detetives/SIPJ.
65.375 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos
termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Wagner José Soares Fonseca, MASP
343.922-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para
prestar serviços na Central De Flagrantes I /1º Depto., procedente
da 3ª Depol de Plantão/Venda Nova.
Cidadania
Água e energia: o que é seu é um bem de todos.
ECONOMIZE