Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1078 de Oliveira Escobar - Vistos.Diante da manifestação da exequente noticiando o pagamento do débito, julgo extinta a presente ação de execução fiscal, e o faço com fundamento no art. 924, II, do CPC.Apuradas eventuais custas em aberto, intime-se a executada para pagamento em cinco dias. Deixo de determinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 952 improcedente o pedido. Nesse passo, é o caso de instaurar o contraditório, permitindo que aos requeridos que apresentem contestação, sem prejuízo de posterior reanálise da medida de urgência invocada. Ante o exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. 2. Citem-se. Int. - ADV: ADRIANA RUFINO DA SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1049 GEBARA (OAB 143915/SP), KEILA REGINA EVANGELISTA MESSIAS DA SILVA (OAB 309476/SP) Processo 3010490-60.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Empregado Público / Temporário - RONALDO FORTUNATO LOPES DEMORI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autos com vista ao(a) requerente para manifestação s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 844 Processo 0004584-43.2013.8.26.0071 (007.12.0130.004584) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo da Silva Rocha - Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Autos com vista ao requerente para se manifestar sobre a contestação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 975 os acima nominados.A embargante opôs os embargos à execução fiscal por negação geral, com base no art. 302, § único, em razão estar representado por curador especial.É o relatório. DECIDO.Os embargos à execução tem natureza de ação autônoma que pretende desconstituir o título executivo, sendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1065 51.2012.8.26.0348, Dês. Rel. Isabel Cogan, j. 21.07.2014).””Servidora pública estadual. Recálculo de vencimentos. Alegação de não observância ou aplicação equivocada dos critérios da Lei nº 8.880/94. Conversão salarial pela URV de março de 1994. Prescrição do fundo do direito. Ato concreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 921 expedição do oficio requisitório. - identificação de todos os devedores. - informar data de nascimento dos credores, bem como se possuem alguma doença grave. - identificar todos os procuradores atuantes no processo até o momento da expedição do oficio requisitório. - informar o valor total requisita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1150 interessada, após a assinatura digital. 2. Com o recolhimento da diligencia de Oficial de Justiça e apresentação da contrafé cite-se, nos termos do art. 730 do CPC. 3. Decorridos 30 dias sem oposição de embargos à execução, deverá o(a) exequente solicitar a expedição de requisição de pagamento ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1030 por AMADEU ALVES PEREIRA E LUZENETE PEREIRA NUNES contra ESTADO DE SÃO PAULO e, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno os autores ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 692 vias públicas e calçadas e pela segurança dos munícipes que pagam impostos para esse e outros serviços. A falta de cumprimento desse dever caracteriza omissão culposa da Administração Pública e a obriga a reparar os danos causados a terceiros - Omissão da Administração Pública demonstrada - Gasto