TRF3 18/01/2018 -Fl. 37 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Efetuado às fls. 400/405 os depósitos das RPVs expedidas nestes autos em favor dos autores e recebidas as respectivas quantias, a parte autora requer a expedição de requisição complementar, para pagamento de juros de
mora relativos ao período entre a data da elaboração da conta e a data da expedição da RPV já paga. Assim, a fim de viabilizar a apreciação do pedido formulado, deverá, em 15 (quinze) dias, a parte autora:I - esclarecer,
expressamente, se a questão alusiva ao pagamento de juros entre a data do cálculo e a data da expedição do RPV/PRC já foi objeto de discussão nestes autos ou em eventuais embargos;II - manifestar-se acerca do
decidido no Recurso Extraordinário n.º 579.431, ainda pendente de trânsito em julgado;III - apresentar o cálculo do valor que entende devido a título de juros no período em questão;IV - Manifestar-se especificamente
acerca da ocorrência da prescrição da pretensão de pagamento complementar, considerando a data em que promovido o depósito do RPV/PRC expedido em seu favor.Int.
0002790-44.2000.403.6108 (2000.61.08.002790-9) - CESIDIO DE ALMEIDA MORAES X LUCIA DE SOUZA ALVES MORAES(SP118396 - FERNANDO PAGANINI PEREIRA) X UNIAO FEDERAL
Ciência às partes da devolução dos autos da Superior Instância.Aguarde-se em Secretaria pelo julgamento do recurso no arquivo sobrestado.Int.
0011547-27.2000.403.6108 (2000.61.08.011547-1) - UNIVERSE TRANSPORTES LTDA(SP052694 - JOSE ROBERTO MARCONDES E SP118948 - SANDRA AMARAL MARCONDES) X
INSS/FAZENDA(Proc. RENATO CESTARI)
Ciência às partes da devolução dos autos da superior instância, bem como do trânsito em julgado da decisão lá proferida.Aguarde-se em Secretaria por quinze (15) dias, se nada requerido, arquive-se o feito.Int.
0001319-22.2002.403.6108 (2002.61.08.001319-1) - AVENIR DOS SANTOS FERREIRA CIA LTDA.(SP156216 - FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES) X UNIAO FEDERAL(Proc. VERA
SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO)
Ciência às partes da devolução dos autos da superior instância, bem como do trânsito em julgado da decisão lá proferida.Aguarde-se em Secretaria por quinze (15) dias, se nada requerido, arquive-se o feito.Int.
0006613-50.2005.403.6108 (2005.61.08.006613-5) - ROGERIO ALVES BASSO(SP172930 - LUIZ OTAVIO ZANQUETA) X UNIAO FEDERAL
Antes de se dar início ao cumprimento da sentença, providencie a parte autora, em dez (10) dias, a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e a inserção deles no sistema PJe, nos termos dos artigos 10 e 11
, da Resolução PRES 142/2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Cumpridas as providências para a digitalização e inserção do feito no sistema Pje, deverá a Secretaria cumprir as determinações previstas no
artigo 12 da referida Resolução .Após, nada mais sendo requerido, arquive-se o feito independentemente de nova intimação das partes.
0000414-02.2006.403.6100 (2006.61.00.000414-8) - SANCARLO ENGENHARIA LTDA X JOSE CARLOS OLEA(SP198861 - SERGIO LUIS NERY JUNIOR E SP047368A - CRISTOVAO COLOMBO
DOS REIS MILLER E SP127794 - CRISTIANO DORNELES MILLER E SP195970 - CARLOS FREDERICO PEREIRA OLEA) X CIA/ REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIALCRHIS(SP112894 - VALDECIR ANTONIO LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
Vistos.Bastantes as informações complementares do jus perito, manifestem-se as partes em alegaçõse finais.Int.
0002073-22.2006.403.6108 (2006.61.08.002073-5) - EUGENIA ADELAZIR DE CASTILHO COSTA(SP178735 - VANDERLEI GONCALVES MACHADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP189220 ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) X MONGERAL S.A. SEGUROS E PREVIDENCIA(SP214044A - LUCIANO GIONGO BRESCIANI E SP180315B
- HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES)
Fls. 372/373: Defiro à parte autora a devolução do prazo para manifestação sobre a complementação do laudo pericial.Int.
0004460-73.2007.403.6108 (2007.61.08.004460-4) - JULIANA ALVES DA SILVA(SP218170 - MARCOS PAULO ANTONIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes da devolução dos autos da superior instância, bem como do trânsito em julgado da decisão lá proferida.Aguarde-se em Secretaria por quinze (15) dias, se nada requerido, arquive-se o feito.Int.
0002583-64.2008.403.6108 (2008.61.08.002583-3) - JONATA JOSE DOS SANTOS(SP392046 - LETICIA FONSECA HERRERA) X KEITILIN CAMILA DOS SANTOS X MARIA DE LOURDES
MARCELINO(SP150094 - AILTON CARLOS MEDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2277 - ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO)
Reconsidero, em parte, o despacho de fls. 290, para determinar que não incida o IR no alvará a ser expedido ao coautor Jonata José dos Santos, por se tratar de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA),
correspondentes a 113 meses, e que não ultrapassam o valor de isenção.
0004318-35.2008.403.6108 (2008.61.08.004318-5) - SEGREDO DE JUSTICA(SP148205 - DENISE DE OLIVEIRA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP165516 - VIVIANE LUCIO CALANCA)
Ciência às partes da devolução dos autos da superior instância, bem como do trânsito em julgado da decisão lá proferida.Aguarde-se em Secretaria por quinze (15) dias, se nada requerido, arquive-se o feito.Int.
0004644-92.2008.403.6108 (2008.61.08.004644-7) - PZ FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA(SP116767 - JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES E SP208832 - UIARA DE VASCONCELLOS
XAVIER E SP157781 - DAYSE CRISTINA DE ALMEIDA DIAS) X UNIAO FEDERAL
Ciência às partes da devolução dos autos da superior instância, bem como do trânsito em julgado da decisão lá proferida.Aguarde-se em Secretaria por quinze (15) dias, se nada requerido, arquive-se o feito.Int.
0002428-90.2010.403.6108 - GILBERTO BUENO GONCALVES(SP107094 - SANDRA APARECIDA CHIODI MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho de fls. 206: Defiro a substituição de fls. 139/142, pelas cópias. Proceda a Secretária o desentranhamento dos originais supra referidos, acostando-os à contracapa do feito para posterior entrega, mediante recibo
(vide verso) a ser assinado no ato da retirada. Parte final do despacho de fls. 208: ...intimem-se as partes para que se manifestem quanto a satistação da obrigação fixada no julgado exequendo, promovendo-se, na
sequência, a conclusão para extinção da execução.
0004173-71.2011.403.6108 - CLAITON MARCELO PEREIRA X FABIANA PAULA SOARES PEREIRA(SP162348 - SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS E SP160377 - CARLOS ALBERTO DE
SANTANA E SP276048 - GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
Ciência às partes da devolução dos autos da superior instância, bem como do trânsito em julgado da decisão lá proferida.Aguarde-se em Secretaria por quinze (15) dias, se nada requerido, arquive-se o feito.Int.
0007425-82.2011.403.6108 - MANSUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP(MG048847 - WAGNER VIEIRA) X UNIAO FEDERAL
Intime-se a parte AUTORA para que, em cinco(5) dias cumpra o disposto nos arts. 3º e seus parágrafos e 7º, caput, da Resolução 142/2017.Após, intime-se a parte RÉ e o MPF, se o caso, nos termos do art. 4º , I b, da
mesma Resolução.Decorridos os prazos, cumpra a Secretaria, o item c do inciso I e Inciso II, alíneas a e b do art. 4º .
0000001-52.2012.403.6108 - SERVIMED COMERCIAL LTDA(SP173229 - LAURINDO LEITE JUNIOR E SP174082 - LEANDRO MARTINHO LEITE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1576 - MARCOS PAULO
LEITE VIEIRA)
Ciência às partes da devolução dos autos da superior instância, bem como do trânsito em julgado da decisão lá proferida.Aguarde-se em Secretaria por quinze (15) dias, se nada requerido, arquive-se o feito.Int.
0001361-85.2013.403.6108 - MARIA APARECIDA MARTINS(SP119403 - RICARDO DA SILVA BASTOS E SP273023 - VINICIUS MACHI CAMPOS) X COMPANHIA EXCELSIOR DE
SEGUROS(SP229058 - DENIS ATANAZIO E PE023748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
Fls. 1002/1031: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento pelo TRF da 3ª Região no arquivo sobrestado em Secretaria.Int.
0001370-47.2013.403.6108 - MARIA BATISTA BARRETO X LEANDRO CEZAR FERNANDES X JOSE MARCELO RAVANHAN X LUIZ CARLOS BOZA X NELSON SLOMPO JUNIOR X MAURO DE
LIMA LEITE X JORGE CARDOSO BUENO X LURDES DE FATIMA PEREIRA X IVONE BRAGA X RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA X JOAB PEREIRA X MARIA DE LOURDES VERONESI X
ELAINE CRISTINA BARBOZA DE SOUZA X WELLINGTON MARCELO DE CARVALHO X VANDERLEI ANTONIO PINTO X ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA X CARLOS ROBERTO DE
CARVALHO X MARIA DO CARMO DE SOUZA BATISTA X MOACIR ANTONIO TARTARI X FATIMA APARECIDA PAULINO BARBOSA X OSMAR ALVINO DA COSTA X DEIVID MAICO
BERTONHA X MARIA APARECIDA CANDIDA BARBADO X DONIZETE FRACASSI X MARIA GOMES DA SILVA(SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS E SP061713 - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP249680 - ANDERSON CHICORIA
JARDIM)
Fls. 1017/1018: A parte autora pretende, através de impugnação genérica ao laudo pericial de fls. 820/1014, que o expert esclareça como concluiu pela inexistência de vícios construtivos em parte dos imóveis, ou que seja
nomeado outro perito para realização de nova perícia.Conforme se observa do laudo, para cada imóvel foi feita descrição individualizada, com fotografias e respectiva conclusão.Posto isso, providenciem os autores
impugnação específica a respeito de quais imóveis e quais conclusões periciais são objeto de sua irresignação, no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo, expeçam-se as solicitações de pagamento ao perito e façam-se os
autos conclusos para sentença.Int.
0004458-59.2014.403.6108 - LAJAO AVARE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA(SP296395 - CELIA MARIA DE ANDRADE ALARCÃO E SP062888 - LUIZ PAULO ALARCAO) X INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 1357 - RENATO CESTARI) X ELIANI DA SILVA GONCALVES(SP178735 - VANDERLEI GONCALVES MACHADO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/01/2018
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