Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0000265-98.2014.403.6108 PROT: 28/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO EXECUTADO: VERA MARCIA LAGUNA DE OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000266-83.2014.403.6108 PROT: 28/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP ADV/PROC: SP028329 - WILSON NOBREGA DE ALMEIDA EXECUTADO: WAGNER BERTOLUCCI VARA : 2 PROCESSO : 00002

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IZABEL CRISTINA GUILHERME ADV/PROC: SP078921 - WILSON WANDERLEI SARTORI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0004984-94.2012.403.6108 PROT: 10/07/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO EXECUTADO: MACAGNAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0004985-79.2012.403.6108 PROT: 10/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IZABEL CRISTINA GUILHERME ADV/PROC: SP078921 - WILSON WANDERLEI SARTORI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0004984-94.2012.403.6108 PROT: 10/07/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO EXECUTADO: MACAGNAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0004985-79.2012.403.6108 PROT: 10/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal 0004522-06.2013.403.6108 - ULTRAX DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA(SP169931 FRANCILIANO BACCAR) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP Certifico que a sentença retro transitou em julgado para ambas as partes e que o trânsito em julgado foi lançado no sistema processual eletrônico, conforme extrato retro.Certifico, também, que não há mais petições a serem juntadas no presente feito conforme pesquisa realizada no sistema eletrônico de registro de peti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

traslado de cópia de eventual laudo pericial e sentença proferidos no feito indicado no termo de prevenção de fl. 41.Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0004963-21.2012.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000265495.2010.403.6108) JORGE MARANHO(SP092780 - EVILASIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL Vistos.Jorge Maranho, devidamente qualificado (folhas 02), opôs embargos à execução, em detrimento da execução de título extrajudicial que lhe move a União Federal, por

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

traslado de cópia de eventual laudo pericial e sentença proferidos no feito indicado no termo de prevenção de fl. 41.Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0004963-21.2012.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000265495.2010.403.6108) JORGE MARANHO(SP092780 - EVILASIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL Vistos.Jorge Maranho, devidamente qualificado (folhas 02), opôs embargos à execução, em detrimento da execução de título extrajudicial que lhe move a União Federal, por

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA - (CONV.) - Fonte DJ DATA: 20/03/2003 PÁGINA: 95).Assim, é de rigor a concessão da pensão postulada pela autora desde a data do óbito, ocorrido em 27/07/2010, tendo em vista que requereu mencionado benefício na seara administrativa em 05/08/2010 (fl. 23), adequando-se ao disposto no artigo 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/91.Dispositivo. Ante o exposto, com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o presente pedido deduzido p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, intimem-se as partes para manifestarem-se em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. Tornem conclusos para sentença. Int. RENOVATORIA DE LOCACAO 0002211-03.2017.403.6108 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP215467 - MARCIO SALGADO DE LIMA) X D.W. NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA(SP108690 - CARLOS ANTONIO LOPES) Manifeste-se a EBCT acerca da petição e documentos apresentados pela requerida às fls. 258/260, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Casa de Misericórdia de Duartina, é possível aferir com quais despesas eles foram gastos?, que Conforme já mencionado no Laudo Pericial, não foram apresentados os documentos contábeis do período (Livros Diário e Razão). Pelos documentos extracontábeis constata-se que o valor recebido em abril de 2000 de R$ 50.507,00 foi utilizado para cobrir parte do saldo devedor da entidade junto ao banco, conforme o doc. de fls. 563 (extrato Bancário). O valor de R$ 56.058,00 também foi depositado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004963-21.2012.403.6108 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002654-95.2010.403.6108 () ) - JORGE MARANHO(SP092780 - EVILASIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1441 - SARAH SENICIATO) Vistos, etc. Trata-se de embargos opostos por Jorge Maranho à execução de título executivo extrajudicial aforada pela União, fundamentados nas seguintes arguições: (i) falta de interesse de agir pela inadequação da via processual, pois a multa aplicada se enquadra no conceito de Dívid