Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 497 objeto da presente ação. Adverte-se que ultrapassado o número de 15 (quinze) ações será determinada a expedição de ofício comunicando a não apresentação de documento fiscal correspondente. 03. Sem prejuízo do acima determinado, designe-se audiência de conciliação virtual, cite-se e intimem-se. Cite-se. Intimem-se. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4959 756 Processo 0803743-43.2022.8.12.0021 - Mandado de Segurança Cível - Isenção Imptte: Agropecuária Santa Terezinha Ltda - Imptdo: Município de Selvíria - Prefeito do Município de Selvíria - PromotTer: Ministério Público Estadual ADV: CARLOS ALCEBÍADES ARTIOLI (OAB 197621/SP) ADV: ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP) ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4920 739 Processo 0001490-64.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Joelson Segovia MEI - Reqdo: Projetando Construtora & Incorporadora EIRELI ADV: NÚBIA CARLA LUIZ MENDES (OAB 21954B/MS) 01. Homologa-se a transação celebrada entre as partes e extingue-se o processo com resolução do mé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4664 816 os demandantes sustentam que a empresa tem direito a retensão bem menor, de no máximo 25% dos valores pagos, conforme a petição inicial destes autos (fls. 14 e 21). Diante da ausência de pretensão resistida acima descrita e da existência de risco de dano aos demandantes consistente em protesto/ação judicial por dívida de IP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 620 Processo 0000858-38.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: Daniele dos Santos Araújo - Reqdo: Banco Digio S/A ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) Intimação da partes partes para se manifestarem acerca dos documentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4993 594 ADV: FABIANO FARRAN LEAL DE QUEIROZ (OAB 19521B/MS) 01. Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, querendo, acerca da defesa apresentada pela parte executada e documentos que a instruem. 02. Após, voltem conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Processo 0800051-82.2021.8.12.0114 - Procedimento do Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 889 ADV: MARCELLO PEREIRA HANSON (OAB 23063/MS) Intimação da parte autora para querendo, se manifestar acerca da exceção de Pré-executivadade de fls. 123/126 no prazo legal. Processo 0801504-15.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Reqte: Romildo Fernandes ADV: ALDEIR GOMES DE ALME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 632 Processo 0801464-33.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Autor: Solange da Costa Torres-mei ADV: ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS (OAB 7560A/MS) ADV: IZABELA RIAL PARDO DE BARROS (OAB 18207/MS) (...) Diante do exposto, julga-se procedente o pedido inicial formulado, para condenar a parte de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4864 566 Processo 0802076-68.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Souza e Taveira Ltda Me ADV: CICERO RUFINO DE SENA (OAB 18621/MS) Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5021 483 artigo 51, “caput” e § 1º, da Lei 9.099/1995, e também incide nos processos de execução extrajudicial ou em fase de cumprimento de sentença, por força do art. 771 do atual Código de Processo Civil. No caso, verifica-se que a parte autora abandonou a causa por mais de 30 dias, deixando injustificadamente de atender a deter