Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 REQDA : Simone Dalan VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1034860-85.2021.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Debora Cristina Rodrigues ADVOGADO : 273817/SP - Fernanda Orsi Zivkovic REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1034855-63.2021.8.26.0224 CLASSE :INVENTÁRIO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 4811 processuais em aberto arquivem-se, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP) Processo 1034858-18.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Edna Siqueira Cavalcanti de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4371 S/A - Construtora e Empreendimentos - - Ariovaldo de Oliveira Pinto - - Renato Alvim Maldonado Filho e outros - Eduardo Chacur - Maria Valdineide Lopes dos Santos - - Claudio Henrique dos Santos - Município de Guarulhos - Vistos. Fls.513/514 e 517: Citem-se os executados, Aldo Marques de Oliveira, Decio Campan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 5217 Processo 0013237-45.2022.8.26.0224 (processo principal 1034858-18.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Edna Siqueira Cavalcanti de Souza - Vistos. Uma vez transitado em julgado, recebo o cumprimento de sentença nos termos do artigo 1.285 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 5212 terceiro salário e das férias acrescidas de terço constitucional, impondo-se a condenação da ré a restituir os valores em atraso Sentença reformada - Consectários legais (correção monetária e juros de mora) fixados nos moldes do determinado pelo Supremo Tribunal Federal para as condenações apoiadas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4793 RELAÇÃO Nº 0674/2022 Processo 0004333-36.2022.8.26.0224 (processo principal 1012631-68.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Adriana Santos Silva - Conforme o deferimento de levantamento de quantia depositada nos autos, vista ao interessado(a) benefici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4224 diferenças devidas é no valor de R$769,04. Assim sendo, acolho e fixo o valor da execução em R$263.5675,60 (fls.1360/1385), atualizados até Maio/2022. Por fim, estabeleço o prazo de dez dias para criação do incidente digital RPV ou Precatório pelo(a) patrono(a) do(s) credor(es), desde que decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4692 autora de sua condição de contribuinte compulsório do convênio mantido pela ré. Custas do processo e honorários advocatícios indevidos nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/1995. PRIC. - ADV: RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 10348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 4009 FARIAS DE SOUZA PRADO (OAB 442698/SP), WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP) Processo 0013237-45.2022.8.26.0224 (processo principal 1034858-18.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Edna Siqueira Cavalcanti de Souza - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4588 do Poder Público, que não poderiam ficar na dependência da solução de impugnação dos administrados, quanto à legitimidade de seusatos, para só após dar-lhes execução. Já a presunção de veracidade, inerente à de legitimidade, refere-se aos fatos alegados e afirmados pela Administração para a