Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Faria, MASP 1.145.214-1, Perito Criminal, código PR, nível II, para responder pela Chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística de Janaúba. 66.299 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Cláudio Eduardo Falcão Dias, MASP 1.145.232-3, Perito Criminal, código PR, nível II, lotado no Instituto Médico Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Parágrafo único. Fica suspenso o expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, na data estabelecida no caput, devendo as comarcas listadas no anexo III da Resolução nº 115/2015 funcionar em regime de plantão, conforme o regramento estabelecido por esta. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015. Wagner Geraldo Ramalho Lima Defensor Púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1033910-9, Gilmar Scarpone Salem, de 04/04/2016 a 04/05/2016, referente ao 4º quinquênio, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 05/02/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 0371086-0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM-Ipatinga 161026-0 CTPM-Ipatinga 161248-0 RAPHAELA BATISTA BARBOSA SANTOS MARILENE ROSA PINHEIRO ASPM 1 A 1 B ASPM 1 A 1 B 2 - CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARAPROGRESSÃO NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1. CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo Orçamentárias: 2301.26.782.035.4657.0001.339037 e 2301.26.122.70 1.2002.0001.339037, Itens 01 e 02, 10.1 e/ou 60.1 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: REGILENE APARECIDA SOUZA ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC23.016/12. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-23.016/12 e, consequentemente, prorro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE: 1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite de idade os seguintes oficiais: -n. 028.423-2, Coronel PM QOR Pedro Magalhães de Faria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo e Esportes Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Retifica-se o extrato doConvênio nº 242/2012/2014, publicado dia 24/12/2014. Onde se lê: 1° Termo Aditivo, Leia-se: 2° Termo Aditivo PMMG - 7º BPM. Homologado Pr. Eletr. 1250923 000040/2014 fornecimento de gasolina para VTR das frações do 7º BPM (Cor. Danta e Luz) e frações do 60º BPM (Nova Serrana e Conceição do Pará) para o ano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo PMMG – 26º BPM. Pregão Eletrônico Processo de Compra 1253152/022/2015 no dia 31/07/2015 às 09:00h; Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de armários, planejados para o 26º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/ MG, entre 08h de 17/07/2015 até às 08:45h de 31/07/2015. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar. gov.br/portal-pm/licitacao.action 2 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por Ductor Implantação de Projetos Ltda. Publique-se. Diretoria Geral, em 11 de julho de 2014. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 11/07/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG O DEOP-MG- torna público a homologação do Pregão sob o nº, processo 214102100222014, tipo Eletrônico, para SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS tendo como vencedor a empresa EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÃMBIO EIREL EPP com a proposta no valor total de R$33.193,68 (trinta e três mil, cento e noventa e treis reais e sessenta e oito centavos). FERNANDO ANTONIO COST