Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3172 195 Teixeira Juiz de Direito ADV: LUCAS LIMA DE ALMEIDA (OAB 9254/AL) - Processo 0723446-06.2013.8.02.0001 (apensado ao processo 000274281.2011.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: SIEMENS LTDA - Intime-se a parte embargada SIEMENS LTDA para, querendo,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 192 Tiago Risco Padilha (OAB 7279/AL) WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2021 ADV: ALEXANDRE PEIXOTO DACAL (OAB 8000/AL) - Processo 0011848-24.1998.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração Cível - Inventário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3115 142 (OAB D/AL) - Processo 0703341-27.2021.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Claudia Cavalcante dos Santos Lima - HERDEIRO: CLAUDEVAN CAVALCANTE DOS SANTOS e outros - DECISÃO 1. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à CLAUDEVAN CAVALCANTE DOS SANTOS (fls. 71-87), nos termos do art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 197 Comum Cível - Inventário e Partilha - AUTORA: Maria Jose Ferreira Simplicio - 1. À Escrivania, para cumprir a determinação de fls. 95. 2. Considerando que os documentos de fls. 100-102 não trazem o montante recebido pela Sra. Mônica Ferreira, MANTENHO a decisão de fls. 95, nos termos nela insertos. 3. Tendo em vista

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2643 173 664, § 5º do Código de Processo Civil, ficando ressalvados os direitos de terceiros. Certifique-se o trânsito em julgado e, acostados os comprovantes de pagamento do ITCMD e da multa, se houver, bem como da juntada das certidões negativas emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, expeçam-se os for

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2771 117 presente ação de Investigação de Paternidade não se adapta ao Juízo Sucessório, uma vez que este não é competente para processar e julgar ações da referida matéria. Ante o exposto, declaro falecer competência a este Juízo para apreciar e julgar o presente processo, nos termos do art. 42 do Código de Processo C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3038 335 nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil, informando o número de whatsapp das partes, para fins de citação/intimação, juntando certidão emitida pela CENCEC - Central Notorial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a). Intimem-se. Cumpra-se. Maceió , 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2976 141 E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI) Desta forma, ACOLHO o pedido de fls. 195-196, para HOMOLOGAR o acordo formulado pelas partes, para DETERMINAR a expedição dos formais de partilha, condicionado à efetiva comprovação do pagamento do ITCMD e multa (se houver), nos termos da sentença de fls. 207, bem como à comprovação do p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3065 347 Partilha - INVTE: Rita Maria Santana Prado - HERDEIRO: Cristiano Santana Prado - André Santana Prado - Ana Karina Santana Prado - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 77, para CONCEDER prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió , 19 de maio de 2022. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito ADV: FRANKLIN DA CRUZ BORGES JÚNI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3118 228 arquivem-se os autos. ADV: BRUNA PEIXOTO GERARD (OAB 10551/AL), ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 11999/AL), ADV: TÁLITA NUNES DE SOUZA BAÊTA (OAB 6904/AL), ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL), ADV: CRISTIANO GOMES DA ROCHA (OAB 42180/PE) - Processo 0700757-60.2016.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partil