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Edição nº 167/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2012 Nº 16132-0/05 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRASAL REFRIGERANTES SA . Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF026194 - Clarice Brito Dewes, DF030294 - Andre Rodrigues Campos, DF05509E - Clarice Brito Dewes, DF06199E - Fernanda Passos Jovanelli de Oliveira, DF07402E - Gustavo Goncalves Lopes, DF08001E - Eduardo Falcao Macedo de Sobreiro, DF08880E - Raudla Andreza Ferreira Bessa, DF09355E - Ra
Edição nº 120/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2012 Art. 5º Expedida a certidão deverá ser lançado no sistema informatizado (SISTJ) o andamento: "ARQUIVAMENTO DEFINITIVO/CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA". Parágrafo único. O arquivamento definitivo, nas hipóteses deste provimento, não implicará exclusão do nome do devedor dos cadastros de Distribuição porque ainda pendente a dívida, sendo vedada a expedição de certidão negativa ao devedor enq
Edição nº 164/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2012 presença do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO DF - no pólo passivo, que é uma entidade de direito público integrante da administração federal indireta, consoante julgamento proferido na ADIN 1.717-6/DF e precedentes do STJ. Assim, a competência para julgamento da presente demanda é da Justiça Federal, nos termos do art. 109, I, da CF. Nesse sentido, o seguinte precedente do E. STJ, no
Edição nº 121/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 autos, mas necessária indicação de forma clara e objetiva de providência apta a garantir a satisfação do débito. Em caso de extinção do feito será fornecida ao credor, independentemente do recolhimento de custas, certidão de crédito quanto ao objeto da execução, assegurando-lhe a retomada do feito, caso após o arquivamento dos autos venha encontrar meios para a satisfação do débito. Ain
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Nº 2015.01.1.135124-6 - Monitoria - A: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA. Adv(s).: DF038925 - Joao Juvenco Gomes de Sousa. R: CLUBE DOS PIONEIROS DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, considerando a inércia da parte ré/devedora, fica a parte autora/credora intimada para requerer a execução do julgado, apresentando planilha atualizada e d
Edição nº 234/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2012 DECISAO - 1- Considerando que o(a) requerido(a) não foi citado(a), defiro última suspensão por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 219, § 3º do CPC. 2- Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, abra-se vista à parte autora para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção feito. I. Em 09/11/2012.. Nº 461-3/12 - Revisao de Clausu
Edição nº 193/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2012 Nº 2801-4/11 - Modificacao de Guarda - A: D.M.D.C.. Adv(s).: DF008154 - HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES. R: A.M.H.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. REPRESENTADO (INCAPAZ): S.M.M.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Designe-se data para audiência de instrução. Intimem-se as partes. A parte autora deverá se fazer acompanhar pelo filho S.M.M. para oitiva se necessário. Intimemse as testemunhas ar
Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Nº 2014.07.1.018916-7 - Monitoria - A: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS. Adv(s).: DF01575A - Lourival Soares de Lacerda. R: ERMINA BISPO DE ALCANTARA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico que, nesta data, juntei os embargos monitórios, apresentados tempestivamente pela Curadoria Especial, às fls. 76/78. DE ORDEM, manifeste-se o autor acerca dos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena d
Edição nº 135/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de julho de 2013 que somente foi levantada a quantia de R$4.577,99. Por esta razão, este juízo determinou a correção dos cálculos para considerar a real quantia levantada (fl.273), o que resultou nos cálculos de fls.276/280. Ademais, os parâmetros considerados pela Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos não foram aqueles trazidos pelo credor às fls.141/142, mas sim os elementos constantes nos autos,
Edição nº 163/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de agosto de 2013 Nº 2009.01.1.026846-7 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARCOS BIZERRA COSTA. Adv(s).: DF023155 - Andre de Sousa e Silva. R: SANTA IGNEZ CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF021563 - Frederico Vasconcelos de Almeida. Indefiro o pedido de fls. 139/141, tendo em vista que diante da ausência de saldo bancário para garantir o valor devido, a penhora on line de 30% sobre o faturamento certa