Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3819 174 Advogada : Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS) Advogado : Olivaldo Tiago Nogueira (OAB: 16544/MS) Advogada : Rosana Regina de Leão (OAB: 6097/MS) Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos etc. Intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art.

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2083 Decorrido o prazo, à contadoria para que diga sobre as questões de Prazo de 15 dias. cálculo. Com a vinda, a fim de atender ao ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e Após promoção, à conclusão para julgamento. CGJT. Nº 006, DE 04 DE MAIO DE 2020 e ao ATO Nº 11/GCGJT, RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2021. DE 23 DE ABRIL DE 020, conforme OF. CIRCULAR TRT- MARCELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3817 67 originário repercute na sustação da tramitação do instrumento recursal, na medida em que não há como desvinculá-los de uma unidade procedimental. II. Por força dos princípios da eficiência e economia processuais, reputa-se necessária a suspensão do processamento do agravo, após eventual análise da alegação de urgência,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3767 8 Processo 0805099-12.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: São Fernando Energia I Ltda - Réu: ‘’’Estado de Mato Grosso do Sul ADV: LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 203736/RJ) ADV: RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS (OAB 29622/DF) ADV: PAULA BEATRIZ LOUREIRO PIRES (OAB 207573/SP) ADV: FRANCISCO NOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3760 10 Processo 0059193-16.2012.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: José Luiz Costa - Exectda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA (OAB 5738/MS) Ante o trânsito em julgado da sentença de f. 218/221, cumpra-se a parte final de f. 221, juntado-se inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3790 5 Processo 0844167-08.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade Reqte: Giselle Cardoso Roza - Réu: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU - Reqdo: ‘’’Estado de Mato Grosso do Sul ADV: DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO (OAB 10001/MS) ADV: RODRIGO SILVA LACERDA CESAR (OAB 8588/MS) Diante do expos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 59 E M E N T A - HABEAS CORPUS - DOSIMETRIA DA PENA - DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - HABEAS CORPUS SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL - INADMISSIBILIDADE - IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê remédio específico para tal fim,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3849 108 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA SOBRE A ADMISSÃO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA SEGURADORA, OCORRIDA EM 2015 - IMPOSSIBILIDADE QUESTÃO TRATADA EM DECISÃO CONTRA A QUAL NÃO FOI INTERPOSTO RECURSO - PRECLUSÃO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Não comporta acolhimen

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 348 LUCAS ARAUJO DE SA 0272105985 52 349 KENET ANDHERTON DOS SANTOS LOBATO 0272182750 52 350 MATHEUS VIEIRA MIRANDA 0272140107 52 351 JULIO PINHEIRO VEIGA NETO 0272174104 52 352 RUBENS DOUGLAS DOS SANTOS EVANGELISTA 0272102776 52 353 GABRIEL LIMA DA SILVA 0272102587 52 354 RAFAEL BASTOS DE FREITAS 0272186528 52 355 GLEYDSON MAKALISTEN DOS SANTOS ANDRADE 0272114208 52 356 ELANE NASCIMENTO DA SILVA 0272100557 52 357 DIEGO MOIZES GOMES RIBEIRO 0272185108 52 358

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 EDUARDO SOUSA DA SILVA; 0272165948, LUCAS EMANUEL DE AZEREDO CARDOSO; 0272119724, LUCAS EMANUEL RIBEIRO SANTOS; 0272150160, LUCAS FERNANDES MATOS; 0272175355, LUCAS FERNANDES PEREIRA; 0272159734, LUCAS FONTINELES PEREIRA; 0272126509, LUCAS GABRIEL GOMES DE SOUSA; 0272110832, LUCAS GABRIEL SOARES BARBOSA; 0272141788, LUCAS GABRIEL SOUZA ALVES; 0272131760, LUCAS GOMES DOS SANTOS; 0272129813, LUCAS HENRIQUE ARACATI SARAIVA; 0272101768, LUCAS HENRIQUE DE SOUSA AL