Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 845 a requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 6.000,00 (seis mil reais), sobre o qual deverão incidir juros legais, desde a citação, e correção monetária oficial desde a fixação, consoante fundamentação supra. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. C. Mana

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 1116 ADV: RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES (OAB 11671/AM) - Processo 0733516-47.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - REQUERENTE: Leandro da Silva Lima - REQUERIDO: Gmac Administradora de Consórcio Ltda e outro - LITSPASSIV: Valcar Representações de Consórcios Ltda. - Certifico, para os devidos fins de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 457 a cobrança inserida no cadastro do autor na plataforma Serasa Consumidor, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00, que pode ser majorada caso haja desobediência; c) CONDENAR o Réu ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, incidindo-se correção monetária oficial a partir do arbitramento,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 637 S/A - Isto Posto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial com efeito de extinguir o processo com resolução do mérito. Reservo-me para apreciar pedido de justiça gratuita, no momento de eventual interposição de recurso, ficando a parte autora ciente que deverá efetuar a juntada de documentos que com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 720 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0699735-97.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3087 573 ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: NATASHA ELLEN DA COSTA REGO (OAB 14365/ AM) - Processo 0603543-39.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Elias Alves da Mota - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3075 699 no contrato de prestação de serviços entabulado entre as partes; 3) CONDENO o réu ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, com incidência de juros legais desde a citação, além de correção monetária (INPC) desde o arbitramento. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. P.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2958 558 Secretaria para as providências cabíveis. ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: MARCELO DE SOUZA FERREIRA (OAB 8664/AM), ADV: DAVID SALEON GOMES ABECASSIS (OAB 9614/AM), ADV: MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR (OAB 2114/AM), ADV: CÍNTIA SARKIS DE OLIVEIRA (OAB 15385/AM) - Proces

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações: [] IV não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação; []. Sem custas e honorários (art. 55, Lei 9

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 1513 posterior emissão da mesma na posse do imóvel, podem ser causados prejuízos de difícil reparação. Ademais, considerando a juntada nos autos apenas do protocolo de pesquisa junto ao SISBAJUD (fls. 62-64) determino que haja a juntada da resposta da pesquisa via sistema Renajud, a fim de se verificar a existência de demais bens em