Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 698 ADV: NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE (OAB 12164/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0719125-53.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Laíde Elmira Lopes REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Pelo exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 2467 Processo 0000036-90.2016.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Lucia Helena Laurindo Candido dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos.Tendo em vista o teor da petição retro, dando conta de que houve o pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTA ESTA AÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 893 nos artigos 200 e 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, c/c a Lei Estadual nº 14.272/2010, regulamentada pelo artigo 2º da Resolução PGE-3, de 08/01/2016, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 60 anistia do mesmo tributo. P. R. I. C. - ADV: SÉRGIO CALIXTO BERNARDO (OAB 186607/SP) Processo 0004756-43.2014.8.26.0493 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública do Município de Taciba - Posto isso, com fundamento nos artigos 267, VI, 329 e 598, todos do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 166 Processo 1085699-11.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Marta Miranda dos Santos Oliveira - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Diante da composição noticiada nos autos a fls.23/25, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, julgando EXTINTA a lide de conhecimento, com resolução de mérito, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1086 OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP) Processo 3004219-02.2013.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alcides Baptistella - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, acolho em parte a impugnação para fixar como devido ao exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1378 SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP) Processo 0034663-07.2012.8.26.0114 (114.01.2012.034663) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Walter Roberto Missio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Walter Roberto Missio, qualificado na inicial, ajuizou ação de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 11 trânsito em julgado, após o que serão inutilizados. Nesse lapso, poderão ser retirados pelo(a) executado(a), mediante recibo e sem cópias nos autos. P. R. I., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP), CARMEM LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA (OAB 186648/SP), CLAUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1187 judiciária inicial de 1% do valor da causa, respeitado o mínimo de 05 (cinco) UFESP’s (correspondentes a R$ 100,70) a recolher: R$ 133,30; b) taxa judiciária de apelação de 2% do valor da condenação ou sobre o valor da causa, quando inexistir condenação em dinheiro, também respeitado o mínimo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1734 Vistos. Houve quitação da dívida. As partes firmaram acordo (fls. 222/223), informando o credor que os executados cumpriram o acordo, requerendo a extinção do processo. Assim, de rigor a extinção da execução. Ante o exposto, nos termos do inciso I, do artigo 794, do Código de Processo Civil, JULGO