Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 23429 relação de trabalho, de modo que, com fundamento no disposto no art. 114, I, da CF, não há dúvidas de que a competência para Às fls. 479/490 está juntado o parecer conclusivo elaborado pelos apreciação dos pedidos é desta Especializada. Corregedores-auxiliares e dirigido ao Corregedor-Geral, onde é sugerida a "declaração de nulidade absoluta" do contra

Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 272 28 CONSIDERANDO, finalmente que o problema referente às inadequações de normas técnicas relativas à saúde e ao meio ambiente causadas tanto pelos matadouros públicos de Cruz (tanto o antigo quanto o novo), vem ocorrendo há mais de cinco anos sem uma solução adequada e definitiva; RESOLVE RECOMENDAR a Vossa Excelência, Prefeito Municipal de Cruz, que tome, as medidas cab

Caderno 1 - Administrativo ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Caderno 1: Administrativo 05 01 ASPIRADOR DE SÓLIDOS E LÍQUIDOS ELÉTRICO PROFISSIONAL: voltagem: 220V; tipos de bocais para vários tipos de uso ( cantos, pisos e estofados); com extensão em cabo PP de no mínimo 25m; saco coletor descartável; poder de sucção de 1.300W; filtro de polipropileno; com 4 níveis de filtragem; alça para transporte; rodas para transporte; porta fio; frete incluso; assistência técnica nesta capital; ga

Administrativo ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 2 PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA TRT CGF DG N. 092/2016 Cessa os efeitos da Portaria TRT/DG n. 690/2015, remove, lota e designa servidor para ocupar função comissionada. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando os termos da Portaria TRT/DG n. 690/2015, que lotou o servidor

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 3ª TURMA 30 RECORRENTE NILTON FELICIO GONCALVES - CPF: 033.129.557-18 PJE ADVOGADO CARLOS RAFAEL FREITAS BAYEUX - OAB: RJ0152811 Pauta Em Mesa II da 24ª Sessão Ordinária de Julgamento do Pje da 3ª Turma do dia 09/09/2015, quarta-feira, às 15:30, Av. RECORRIDO INFORNOVA AMBIENTAL LTDA Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, sala nº 2, Centro, Rio de Janeiro

Caderno 1 - Administrativo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação nos termos do art. 24, I da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa TECPRO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, a fim de elaboração de projeto de Cálculo Estrutural para viabilizar a construção de um restaurante anexo ao Fórum Ministro Henoch Reis no valor de 9.980,66 (nove mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e seis centa

Seção I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 RELAÇÃO DE DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO DA PORTARIA Nº 110/2013 Diária Valmir de Souza Marçal - 5192366 Assistente de Juiz Direitoentr.inicial Santa Terezinha de Goias Vivian Martins Melo Santa Terezinha de Goias Rialma 14/05/13 07:00 a 14/05/13 13:05 LEVAR PROVAS E RECURSOS DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DA COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS, PARA POMOTORA DE JU

Caderno 1 - Administrativo ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 274 11 MARIA GLEUCA PINHEIRO VIANA MARTINS Procuradora de Justiça Presidente da Jurdecon PORTARIA Nº 1813/2011 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72 de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Cear

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 307 Sem razão, contudo. Questiona-se a legitimidade passiva ad causam, considerando a tese da parte reclamada de que não deve figurar como sujeito A Constituição Federal, no art. 37, II, condiciona a investidura em passivo do processo. cargo ou emprego público à "aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a O

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 193 provas, sendo encerrada a instrução processual. Razões finais justificativa na natureza das atribuições a serem cometidas ao remissivas à inicial e à contestação, complementadas por memorais agente. pelo reclamante. Assim, considerando-se o cargo para o qual o(a) reclamante se Rejeitadas todas as propostas de conciliação. candidatou (eletricista-motorist