Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2.5- INTERVALO INTERJORNADA 462 hora de intervalo intrajornada" (f. 1036)." Deferido o intervalo interjornada, busca a empresa a reforma, sustentando observância do referido intervalo. Acompanho o nobre Relator quanto à prova de violação do intervalo Não colhe a tese, data venia. intrajornada. Porém, divirjo quanto ao pagamento, que entendo ser Os registros de

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DEJT - Disponibilização: 20/10/2016 DEJT - Publicação: 8/05/2015 0109700-81.2000.5.03.0007 AP (01097-2000-007-03-00-4 AP) Rel. Des. Paula Oliveira Cantelli DEJT - Publicação: 10/10/2016 8ª Turma 0130200-23.2001.5.03.0044 AP (01302-2001-044-03-00-2 AP) Rel. Des. Paulo Chaves Corrêa Filho DEJT - Publicação: 3/10/2016 0121100-23.2008.5.03.0004 AP (01211-2008-004-03-00-

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1499 não comportando discussão por meio de recurso autônomo - agravo de petição - pois a insurgência poderá ser debatida em sede de embargos à execução e/ou de terceiro, com a garantia do amplo direito de defesa e ao contraditório. Não merece assim nenhuma censura a decisão ao deixar de admitir o agravo de petição. Esse entendimento, inclusive, foi acolhido es

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 462 S.A e GALVÃO PARTICIPAÇÕES S.A. e, no mérito, REJEITO-A. Prossiga-se na execução. Como se vê, a decisão induvidosamente possui natureza interlocutória não definitiva e não terminativa, não comportando discussão por meio de recurso autônomo - agravo de petição-, na medida em que a insurgência poderá ser debatida em sede de embargos à execução/de terce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1038 que ela tenha ficado sem a prestação de que necessitava por manifesta desídia da administração pública.” “A demonstração de regularização no cumprimento da ordem judicial de fornecimento sob lentes, a partir de junho de 2015, veio documentada pelos recibos de dispensação anexados às fls. 249/254.” “De qualquer mo

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 0002401-97.2013.5.03.0004 RO (02401-2013-004-03-00-6 RO) Rel. Des. Jales Valadão Cardoso DEJT - Publicação: 9/10/2015 DEJT - Publicação: 23/10/2015 0000100-49.2015.5.03.0024 RO (00100-2015-024-03-00-4 RO) Rel. Des. Maristela Íris da Silva Malheiros DEJT - Publicação: 4/9/2015 0010050-30.2015.5.03.0106 RO (PJe) Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle DEJT - Disponibiliza�

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 0000100-49.2015.5.03.0024 RO (00100-2015-024-03-00-4 RO) Rel. Des. Maristela Íris da Silva Malheiros DEJT - Publicação: 4/9/2015 0010050-30.2015.5.03.0106 RO (PJe) Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle DEJT - Disponibilização: 12/11/2015 0000207-60.2014.5.03.0014 RO (00207-2014-014-03-00-4 RO) Rel. Des. Sebastião Geraldo de Oliveira DEJT - Publicação: 14/8/2015 0001896-7

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 533 DeJT de 19/12/2018, já declarou prejudicada a apreciação da plenário. Sucede que após a prolação do v. acórdão regional arguição de inconstitucionalidade do disposto no art. 25, § 1º, da Lei cassado a questão foi submetida ao Eg. Tribunal Pleno Regional jo nº 8.987/1995 e observância do decidido pelo STF na ADPF 324 e julgamento da ArgInc-0011370-40.20

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO 1163 in itinere pré-fixadas no período contratual postulado na exordial. Destarte, rejeito o pedido de suspensão da demanda arguido pela reclamada em sede de preliminar. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRESCRIÇÃO QUINQUENAL: Em razão da arguição e do disposto no art. 7º, XXIX, da INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 10 (dez) dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. No silêncio, remeta-se o presente feito ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. 0050796-15.2004.403.6182 (2004.61.82.050796-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001154-73.2004.403.6182 (2004.61.82.001154-5)) CLAUDIO AMAURY DALLACQUA(SP188976 GUILHERME CASABONA RUIZ E SP241576 - MARCELO MOREIRA CESAR E SP263601 - DANIEL AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ) X INSS/FAZENDA(Proc. ESTELA VILELA GONCALVES) Por tempesti