Seção I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 Goiânia, 22 de outubro de 2013. JR. RELATOR 14 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 15 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 DES. J. PAGANUCCI : : : : : : 360983-12.2013.8.09.0000(201393609830) CAVALCANTE DES. J. PAGANUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2013 pela suposta prática da conduta descrita no artigo 33 da Lei 11.343/2006 - é primário e possui residência fixa. Afirma que não estão presentes os requisitos necessários para a manutenção da custódia cautelar e que a decisão impugnada baseou-se apenas na gravidade em abstrato do delito. Pleiteia a concessão da ordem par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 45 Nº 990.09.268688-7 - Habeas Corpus - Andradina - Imp/Pacien: Sebastiao Batista de Araujo - VISTOS (...) indefiro a liminar.... - Magistrado(a) Sérgio Ribas - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.326261-4 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: D. B. J. - Impetrante: D. B. - Paciente: S. L. V. R. - fls. 84/85: os documentos foram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 592 DESPACHO Nº 990.10.291996-0 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Denise Rodrigues Rocha - Paciente: Gilberto Pazzanese Vistos. A advogada DENISE RODRIGUES ROCHA impetra este “habeas corpus”, com pedido de liminar, em favor de GILBERTO PAZZANESE, alegando que o paciente sofre constrangimento ilegal, apontando como autorid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1263 de 2011. São Paulo, 0423 de janeiro de 2011. (a Des. Jair Martins - relator - Magistrado(a) - Advs: HUGO ANDRADE COSSI (OAB: 110521/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0587990-26.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: RAQUEL MUNIZ CAMARGO - Paciente: Jesser Santos do Carmo -Habeas Corpus nº 0587990-26.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 977 Orlando - 2º Andar Nº 0143762-26.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Representação Criminal/Notícia de Crime - Pompéia - Representante: Cristiane Aparecida Siqueira - Representado: Oscar Norio Yasuda (Prefeito do Município de Pompéia) - Representado: Paulo Sérgio Freitas Neves - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 0143762-26.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1350 Público) - 8º Andar Nº 0001632-44.2013.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Orestes Ferreira Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São Paulo, 04 de novembro de 2014. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) Fran�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 857 falta grave praticada 02/4/14. Afirma que formulou pedido de saída temporária de próprio punho, mas ele não foi analisado pelo magistrado. Pretende que se determine ao juízo que lhe nomeie defensor para formular pedido de saída temporária. 2. Ocorre que o atendimento do pleito em sede de liminar teria caráter satisfativo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 685 Silva - Vistos. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, com posterior remessa dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 03 de fevereiro de 2009. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Des. França Carvalho - Advs: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - João Mendes - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 580 para o seu r. Parecer. Em seguida, com o r. Parecer, retornem imediatamente conclusos ao Relator. São Paulo, 12 de agosto de 2.011. Amado de Faria Desembargador Relator - Magistrado(a) Amado de Faria - Advs: Anderson Cosme Lafuza (OAB: 263585/ SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0197817-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus -