Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4096/2022 – Processo SEI nº 1320.01.0069031/2022-13. Doador: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário: Município de Betim - MG. Objeto: 77 (Setenta e Sete) Itens de Equipamentos Médicos Hospitalares - Valor Total da Doação: R$3.265.835,00. Data de Assinatura: 30/06/2022. Termo de Doação Eletrônico Nº 4095/2022 – Processo SEI N° 1320.01.00709

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 45 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CLÍNICA CHICATA MED & CIA LTDA, CNPJ40.752.738/0001-20, do município dePARÁ DE MINAS/ MG,para prestaçãod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ISRAEL SANTOS SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 21010118000002/2018, celebrado entre a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce – URFBIO Rio Doce e a Sra. Miralda Lourenço dos Santos Dias, CPF: 080.450.987-59. Data da assinatura: 07/10/2020. Vigência: 12 meses. Valor global: 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2020. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS. Homologo o processo licitatório nos valores de R$ 14.300,00, R$ 8.800,00 e R$ 7.794,84, lotes 06, 13 e 19, respectivamente, à empresa FORMATECH LTDA – EPP, CNPJ 01.159.295/0001-06, e R$ 35.547,84, lote 08, à empresa CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38. Restaram fracassados os lotes 03, 09, 14, 18 e 20. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afonso Benevides Ribeiro CPF: 509.343.416-72 Marcílio Soares da Silva CPF: 050.015.406-66 Antônio Pires Mendes CPF: 572.731.706-15 Heraldo Ferreira de Carvalho CNPJ: 14.887.190/0001-15 Anderson de Souza Silva CPF: 071.153.566-37 João Rodrigues da Silva CPF: 437.375.106-44 José Ribeiro de Araújo Filho CPF: 033.849.476-65 Sebastião Maria Rufino do Amaral CPF: 801.740.608-82 Ismar Marcos Cirino CPF: 825.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 023/2020, Processo de Compra 5141001 057/2020, para contratação de agente de integração, empresa especializada em captação e seleção de estagiários para viabilizar o Programa de Estágio ofertado pela Prodemge, para estudantes de instituições de educação superior e de educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE DE BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIOS EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS Nº 29/2020 1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Cida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – ALFALAGOS LTDA 20 0,1978 42 6,6700 65 0,1060 78 0,3320 168 0,2000 172 0,5600 267 4,5100 - III – BAXTER HOSPITALAR LTDA 83 1,9700 141 2,0400 258 2,1800 IV – BH FARMA COMERCIO LTDA 23 7,5003 41 3,5609 54 0,0319 76 30,0800 107 0,1396 173 5,3000 222 0,1934 263 0,0590 273 0,0283 282 0,1805 304 2,8131 306 2,2500 308 0,3388 311 18,8000 V – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA 2 0,3300 9 0,0329 33 42,2060 3