Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: JOSE DAMASCENO DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Nos termos do art. 294 do CPC, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Especificamente em relação à tutela de urgência de natureza satisfativa, de acordo com o disposto no artigo 300 do CPC, o juiz poderá concedê-la desde que evidenciada a probabilidade do direito alegado e a presen�

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 572 ofício à Receita Federal. Havendo inadimplemento e para os fins do art. 878 da CLT, o processo ficará SOBRESTADO, aguardando provocação da parte Kathleen Mecchi Zarins Stamato interessada, devendo-se atentar para o disposto no art. 11-A da Juíza Coordenadora do CEJUSC JT 2º grau CLT, com redação dada pela Lei 13.467/2017. Custas já recolhidas por ocasião da i

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - CIBELE CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOS - JBS S/A - PROSEG SERVICOS LTDA AGRAVADO ADVOGADO 565 RISCHIOTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ANDRE VANDERLEI VICENTINI(OAB: 161946/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0010198-29.2018.5.15.0065 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THOMAS MALM RECORRENTE LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODU

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 no id 2ebe7db, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, 11123 zom decretando a extinção do processo, com resolução do mérito nos SENTENÇA termos do termos do artigo 487, III, letra b do CPC. Cumprida a avença e comprovados os recolhimentos devidos, julgo Custas pela reclamante, ora fixadas sobre o valor total do acordo, extinta a execução. no import

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1.EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (SP - 139954) 4768 da responsabilidade subsidiária do reclamado pela Súmula 363, do C. TST, uma vez que na presente ação não é postulado o reconhecimento de vínculo empregatício com o tomador de serviços, mas apenas sua responsabilização subsidiária, na PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS hipótese de terceirização lícita.

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 2928 ROSINEIA CARVALHO RIBEIRO JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA NETO(OAB: 285415-D/SP) FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA(OAB: 233723-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCUS VINICIUS DE CARLI PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator rga 1ª TURMA - 2ª CÂMARA PROCESSO nº: 0010553-98.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1769 TALITA SALLAZAR ANTUNES THOMAZINI (OAB 326359/SP), JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP) Processo 0003308-64.2019.8.26.0071 (processo principal 1018672-93.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudia de Campos Condé - Fazenda Pública do Estado

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 567 termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Dadas as restrições do fluxo processual deste CEJUSC de 2º Grau, Deverá a reclamada, no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento devolva-se ao setor de origem para as providências quanto ao do acordo, comprovar o recolhimento da parcela correspondente ao lançamento “desistência de Recurso/Recurso prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE E

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 11806 RÉU PAULO ROBERTO TERUO KAMI MURA WAGNER TRENTIN PREVIDELO(OAB: 128886/SP) CRISTINA BIAZON KAMI MURA WAGNER TRENTIN PREVIDELO(OAB: 128886/SP) DESPACHO Vistos. ADVOGADO Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, quanto à necessidade RÉU ADVOGADO de outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. No silêncio, ou não havendo outras pr