Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP232990 - IVAN CANNONE MELO E SP233342 - IRENE LUISA POLIDORO CAMARGO) X NEMONT CONSTRUCOES LTDA Nos termos da Portaria nº 49/2011 - 2ª Vara Federal de Bauru/SP, fica a parte autora intimada acerca do teor da certidão do sr. Oficial de Justiça de fl. 656 (citação negativa). 0003281-65.2011.403.6108 - COMERCIAL DEL REY LTDA - EPP(SP024586 - ANGELO BERNARDINI E SP231856 - ALFREDO BERNARDINI NETO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSDIRETORIA REG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP232990 - IVAN CANNONE MELO E SP233342 - IRENE LUISA POLIDORO CAMARGO) X NEMONT CONSTRUCOES LTDA Nos termos da Portaria nº 49/2011 - 2ª Vara Federal de Bauru/SP, fica a parte autora intimada acerca do teor da certidão do sr. Oficial de Justiça de fl. 656 (citação negativa). 0003281-65.2011.403.6108 - COMERCIAL DEL REY LTDA - EPP(SP024586 - ANGELO BERNARDINI E SP231856 - ALFREDO BERNARDINI NETO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSDIRETORIA REG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002948-74.2015.403.6108 - ANTONIO CAVALHEIRO VALENTIM(SP313418 - HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Considerando que perante o Supremo Tribunal Federal foi ajuizada, pelo partido Solidariedade, a ADI 5090, onde se questiona a suspensão da utilização da TR na correção das contas do FGTS, bem como a sua substituição por outro índice inflacionário, como o IPCA; Considerando também a eficácia vinculante das decisões proferidas nas ações que integram o sistema concen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002948-74.2015.403.6108 - ANTONIO CAVALHEIRO VALENTIM(SP313418 - HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Considerando que perante o Supremo Tribunal Federal foi ajuizada, pelo partido Solidariedade, a ADI 5090, onde se questiona a suspensão da utilização da TR na correção das contas do FGTS, bem como a sua substituição por outro índice inflacionário, como o IPCA; Considerando também a eficácia vinculante das decisões proferidas nas ações que integram o sistema concen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos.Também há plausibilidade do direito nas alegações da autora, conforme ficará demonstrado.O artigo 36 da citada Resolução traz as normas procedimentais para a realização da fiscalização:"36. A fiscalização de mercadorias pré-medidas acondicionadas ou não sem a presença do consumidor, será realizada da seguinte forma:a) o órgão metrológico promoverá a retirada de amostras mediante recibo, no qual se especificará a mercadoria e seu estado de inviolabilidade;b) verificado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003277-28.2011.403.6108 - JOSEFA APARECIDA SOARES(SP152839 - PAULO ROBERTO GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2277 - ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO) Vistos, etc.Tendo em vista o implemento do julgado (fls. 209/211), DECLARO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, e artigo 925, do C.P.C. de 2015.Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Considerando as despesas incorridas no arqu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inciso I, do Código de Processo Civil de 2015.Quanto à aventada litigância de má-fé, observa-se que a parte autora: a) - foi representada, tanto na esfera administrativa (vide instrumento procuratório de folha 32), quanto na ação judicial que intentou perante o Juizado Especial Federal de Lins (autos n.º 000.4537-31.2007.403.6319), pelo mesmo advogado, qual seja, o Dr. Carlos Alberto Branco, OAB/SP n.º 143.911;b) - o advogado destacado pelo requerente deduziu, perante este juízo, pret

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002090-05.1999.403.6108 (1999.61.08.002090-0) - ADIRLEI JOSE PATETI X ANTONIO DE JESUS SOUZA FILHO X AMADEUS PEDROSO RAMOS X ALTIMAR CASSIMIRO RODRIGUES DA SILVA X LOURDES YOSHIE HIGASHI DA SILVA X APARECIDO GASPAR(SP250573 - WILLIAM RICARDO MARCIOLLI E SP081448 - VENICIO AUGUSTO FRANCISCO E SP028266 - MILTON DOTA) X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB(SP215060 - MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA E SP213299 - RENATO BUENO DE MELLO E SP205243 - ALINE CREPALDI ORZAM E SP317889 - IZABELA MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002090-05.1999.403.6108 (1999.61.08.002090-0) - ADIRLEI JOSE PATETI X ANTONIO DE JESUS SOUZA FILHO X AMADEUS PEDROSO RAMOS X ALTIMAR CASSIMIRO RODRIGUES DA SILVA X LOURDES YOSHIE HIGASHI DA SILVA X APARECIDO GASPAR(SP250573 - WILLIAM RICARDO MARCIOLLI E SP081448 - VENICIO AUGUSTO FRANCISCO E SP028266 - MILTON DOTA) X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB(SP215060 - MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA E SP213299 - RENATO BUENO DE MELLO E SP205243 - ALINE CREPALDI ORZAM E SP317889 - IZABELA MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora/executada acerca do quanto alegado pelo SENAC, fls. 3361/3362.Int. 0006101-04.2004.403.6108 (2004.61.08.006101-7) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP149775 - EDUARDO ORLANDELI MARQUES E SP205337 - SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA E SP215467 - MARCIO SALGADO DE LIMA) X CONTINENTAL-SP-CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA(SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTER