Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1112 REQDO : Alexandre Peres Domingues VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014637-56.2019.8.26.0071 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : A.G.S. ADVOGADO : 201007/SP - Ederson Luis Reis REQDO : F.T. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014633-19.2019.8.26.0071 CLASSE :BUSCA E APREENS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1158 Admissibilidade Verbas de caráter não eventual ALE, contudo, deve ser considerado na base de cálculo somente quanto ao período que antecedeu os efeitos da LCE nº 1.197/2013. RECURSOS PROVIDOS, com exclusão do RETP, de ofício, da base de cálculo.(TJSP; Apelação 1000619-19.2017.8.26.0453; Relator (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1288 NÃO CONFIGURAM DANO MORAL INDENIZÁVEL - MERO DISSABOR, A QUE TODOS OS INDIVÍDUOS ESTÃO SUJEITOS NA VIDA COTIDIANA - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. - Advs: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1389 à conclusão. - Magistrado(a) Gilmar Ferraz Garmes - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) Nº 1000009-46.2020.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: F. P. do E. de S. P. - Recorrente: S. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1486 140055/SP) - Thiago de Mello Azevedo Guilherme (OAB: 250301/SP) Nº 1011033-53.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Elisabete Gonçalves Leandro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1257 do trânsito em julgado da decisão definitiva que a determinar. No mesmo sentido, o enunciado da Súmula nº 188 do c. STJ: “Os juros moratórios, na repetição do indébito tributário, são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença”. Desta feita, erro material constante no dispositivo da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1208 Castro Pachioni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, bem como se possuem interesse em audiência de tentativa de conciliação e produção de novas provas. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), VINICIUS SALLES SAMORA MELLO CARV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1046 deveriam ter sido realizados os pagamentos e acrescidas de juros moratórios nos termos do artigo 1º-F da Lei9.494/07, a partir da citação, apurando-se o valor do débito em fase de liquidação de sentença, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Indevi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1451 Int - ADV: BIANCA TOLOY TAVARES (OAB 442287/SP), IZABELA AQUINO SANTOS GREGÓRIO (OAB 447005/SP) Processo 1014197-26.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Urgência - Samir Prieto Hadba - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1008 conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 3. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais