Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.152) Apelação Cível nº 0819376-97.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander Leasing S/A - Arrendamento Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Severino de Souza Filho.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 19 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.265) Apelação Cível nº 0026459-95.2012.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.Apelado(s): Célia Carvalho dos Santos.Advogado(s): Felipe Daniel Alves Câmara – OAB/PB 16.205.

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Apelação Cível nº 0805834-95.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Yamaha Motor do Brasil Ltda. Advogado(s): Rodrigo Cavalcanti Fernandes - OAB/PE 21.162. Apelado(s): Aline Monteiro de Moura e outra. Advogado(s): Michell Vinicius de Andrade Si

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Apelações Cíveis nº 0800680-68.2018.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Marcela Pereira Martins da Silva. Advogado(s): Leonardo Pereira Bezerra – OAB/P

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 ___________________ ___________________ ___________________ RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.144) Embargos de Declaração ___________________ nº 0806178-11.2018.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): ___________________ Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ren

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s): José Santana Junior.Advogado(s): Diclá Sousa Almeida – OAB/PB 23.819.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 0800445-55.2015.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de Itapororoca.Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira - OAB/PB 16.266.Apelado(s): Risoneide Benício Teles da Silva.Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela - OAB/PB 13.268.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se proviment

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 negou-se provimento ao primeiro apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0003254-24.2012.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Marcos A

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s): Bruno Rabelo Ribeiro Coutinho Gonçalves.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Interessado: Diretor do 2001 Colégio e Cursos Preparatórios - ME.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.92) Apelações Cíveis nº 0815556-02.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Rodrigo Scopel – OAB/RS 40.004.2ºApelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Apelado(s): Mabel Marinho Alves