Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2643 126 10) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal Nº 0003250-13.2017.8.06.0031, do Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima, relator do processo, após anunciado o presente processo seu julgamento fora adiado para a próxima sessão (29.06.2021) em razão das férias do Relator. 11) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal Nº 0003325-51.2015.8.06.0054, do Exmo. Sr. Des. Franci

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2652 185 relator do processo, após anunciado o presente processo seu julgamento fora adiado para a próxima sessão (29.06.2021) em razão das férias do Relator. 07) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal Nº 0000701-85.2000.8.06.0076, do Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima, relator do processo, após anunciado o presente processo seu julgamento fora adiado para a próxima ses

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926 254 melhor exame da matéria a Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. 05) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus Criminal N.º 0632979-55.2022.8.06.0000 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima, vez que após o voto do Eminente Relator pela concessão da ordem, pediu vista dos autos para melhor exame da matéria a Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. 06) - Adiado o j

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 233 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Corréu: Emanuel Robson Oliveira Vasconcelos. Corréu: Laerte Rodrigues da Silva. Custos legis: Ministério Público Estadual. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso, para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, alterando a pena imposta ao rec

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 204 Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu recurso interposto, e negou provimento, tudo em conformidade com o voto do relator. “ 233 -Apelação Criminal Nº 0072219-15.2013.8.06.0001 - 18ª Vara Criminal da

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 204 Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu recurso interposto, e negou provimento, tudo em conformidade com o voto do relator. “ 233 -Apelação Criminal Nº 0072219-15.2013.8.06.0001 - 18ª Vara Criminal da

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 355 Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU do recurso interposto, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo em conformidade com o voto do Relator. “ 224 -Apelação Criminal Nº 0058989-66.2017.8.06.0064 - 4ª V

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 355 Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU do recurso interposto, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo em conformidade com o voto do Relator. “ 224 -Apelação Criminal Nº 0058989-66.2017.8.06.0064 - 4ª V

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 172 Recorrente: Emanuel Reinaldo de Souza. Advogada: Mayara Bernardes Antero (OAB/CE: 23604). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu do presente recurso em sentido estrito, para negar-lhe provimento nos termos do voto do Relator.” 202 - Recurso em Sentido Estrito Nº 0051301-29.200

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 232 PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.” 70 - Apelação Criminal Nº 0128270-36.2019.8.06.0001 - Fortaleza/3ª Vara Criminal. Apelante: Murillo Chaves de Oliveira. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelante: Raiane Leonardo da Costa. Advogada: Renata Rodrigues Gonçalves Gomes (OAB/CE: 37057). Advogada: Silvana Chaves Lima (OAB/CE: 36888). Advogado: Igor Nóbreg