Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2227 (OAB 449699/SP) Processo 0501889-79.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Marília Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1144 JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito (CPC, arts. 267, inciso I, c.c. 284, parágrafo único e 295, I). Sem custas. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizada a devolução, ao exequente, dos documentos existentes. R. P. I. C. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 107 Waldenei Umbelino da Silva - - Wellington Gomes da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.l) Em face da satisfação da obrigação às fls.43/44, com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2278 Fernandes e outros - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se mandado de levantamento da penhora realizada a fls. 146. Após, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 13 P. I. C. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP) Processo 0000539-15.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - MARLY MARCOS DA SILVA - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1620 comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 0012765-57.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - José Carlos Capossi J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1843 com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante das recentes decisões da instância superior no mesmo sentido (Agravos 2004733-48.2018.8.26.0000, 2192745-80.2017.8.26.0000 e 2192689-47.2017.8.26.0000) e diante das dificuldades financeiras ora relatados, concedo à executada COMPANH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2074 Processo 1004163-50.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S.a. - Yasmin Caroline dos Santos Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 330, inciso IV, cumulado com o art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3654 com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 375142/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1620 comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 0012765-57.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - José Carlos Capossi J