Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 1442 bloqueado às fls. 18. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. Proc. nº 227/07 Vistos. Em virtude de o executado ter efetuado o pagamento da dívida, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos docu

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 350 CPC, para REJEITAR O PEDIDO DO(A) AUTOR(A).Condeno autor ao pagamento de honorários no percentual de 10%(dez por cento) sobre o valor da causa.Condeno o vencido, ainda, ao pagamento das custas, ficando a obrigação suspensa para a parte autora, por 05(cinco) anos, enquanto não puder pagá-las em prejuízo do seu sustento, findo o qual ocorrerá a prescrição (artigo 98, §

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 353 e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação, já que houve necessidade de produção de prova pericial - tudo conforme incisos do parágrafo segundo do art. 85, do CPC/15.P. R. I. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas legais. ADV: MARIANA ARAUJO MENDES (OAB 23535/CE), MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 21145/C

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1257 166 Apreensão - REQUERIDO: Huggo Leonardo de Lima Anastacio - REQUERENTE: Banco Bradesco Financeamentos S/A - Diante do exposto, considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença, a transação celebrada entre as partes, nos termos acordados às fls. 95/116, extinguindo-se assim o processo com fulcro no art

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 304 116 ADV: ONALDO BELTRÃO TAVARES (OAB 4631/AL) - Processo 016.07.000184-2 - Procedimento Ordinário - Gestante / Adotante / Paternidade - REQUERENTE: L. C. da S.- REQUERIDO: P. S. B. P.- Isto posto, declaro a parte autora carecedora do direito de ação, em virtude da superveniente falta de interesse processual e, em conseqüência,

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 771 243 direitos aplicáveis, homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, com o fulcro nos arts. 158 § único e 267, VIII, tudo do Código de Processo Civil, o pedido tácito de desistência manifestado às fls. 75, por desnecessária anuência da parte Ré, e, consequentemente, declaro extinto este processo e, após o trânsito em julgado ou a desistência

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 502 238 do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA à presente ação de Execução Fiscal, tendo em vista a remissão da dívida, com fulcro na Lei Municipal nº 9.859/11, de 26/12/2011, publicada no DOM de 02/01/2012. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Sem custas, cf. art. 26 da Lei nº 6.830/1980. Publique-se. Regist

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2294 299 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2019 ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0700958-18.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTORA: Julice Dias da Silva - 3. Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, julgo improcedente o pedido da inicial. Sem cu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1371 23 Juiz de Direito ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445/AL) - Processo 072743809.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: JOSÉ FERREIRA DE LIMA - Isto posto, homologo o pedido de desistência, para que produza seus efeitos legais, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2485 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP) Processo 0001425-76.2017.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/1