Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 800 possuir bens sobre os quais possa recair a penhora deve ser certificada, pormenorizadamente, pelo meirinho a fim de que o Julgador possa se manifestar sobre eventual suspensão do processo executivo (artigo 921, inciso III, CPC) ou sua extinção (art. 53, §4º, Lei 9.099/95), com emissão de certidão de crédito. À Secretaria para a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital legal, em se tratando de pessoa jurídica. 2) Às 11:15h, do dia 27/11/2020, será realizado o pregão virtual, com tolerância máxima de 10 (dez) minutos, advertindo que a ausência das partes, ou de apresentação do número de telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art. 51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiência on line, o CONCILIADO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3038 641 ADV: ROBERGES JÚNIOR DE LIMA (OAB 27856-A/PA) - Processo 0708901-27.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Clara Patricia Barbosa Amorim - Forte nesses argumentos, reconheço a complexidade probatória da causa, e em consequência extingo o processo sem reso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3007 216 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT) - Processo 0697986-16.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Maria das Graças Gato Coelho - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - CONCLUSÃO: Dito isso, CO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2983 246 ADV: IVSON COÊLHO DA SILVA (OAB 550A/AM) - Processo 0609917-76.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Silva e Rodrigues Comério de Alimentos Ltda - Supermercados Nordeste Intime-se o apelado, via DJe, para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação interposta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2986 512 Ivonete dos Santos Machado - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Dessa forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V, do NCPC. Isento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. ADV: BRENDA KAREN NUNES PASSOS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2986 556 e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, termos em que: 1) DECLARO INEXIGÍVEL o débito apurado pela Ré sobre os meses de fevereiro a setembro/2019, nos termos do art. 323/CPC, com as suas respectivas correções, devendo a ré proceder ao refaturamento dos meses em questão - fevereiro a setembro/2019, para ap

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2961 442 BARROSO (OAB 12705/AM) - Processo 0654794-33.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Laécio Pereira Mineiro - REQUERIDO: Oi Móvel S/A - Forte nesses argumentos, ratifico a tutela antecipada concedida nos autos (fls. 21-22) e JULGO PROCEDENTES os pedidos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1789 ADV: LEONARDO ANDRADE ARAGÃO (OAB 7729/AM), ADV: PRISCILA NEVES SILVA COSTA (OAB 12879/AM), ADV: RAQUEL TINÔCO NÉIA (OAB 10222/AM) - Processo 0710775-47.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas REQUERENTE: Valéria Figueiredo de Oliveira - REQUERIDO: Bemol - Benchimol Irmão e Cia. Ltda. - Forte ne

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3012 268 ADV: JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB 400346/SP), ADV: ISABELA NOGUEIRA DIAS (OAB 15061/AM) - Processo 0696628-16.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: RIVALDO ASSIS OLIVEIRA DA SILVA - REQUERIDO: VP Viagens e Turismo Ltda (VOUPRA) - Banco do Brasil S/A - Por estes fundamentos, nã