Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3336 540 ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG) - Processo 0656247-92.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Thiago Uriel Maia de Lima - REQUERIDO: Claro S/A - Forte nesses argumentos, REJEITO AS PRELIMINARES argüidas pela reclamada e, no mérito, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 1015 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: LUCIANA TRUNKL FERNANDES DA COSTA (OAB 3006/ AM) - Processo 0683773-34.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Davi do Nascimento Colombo - REQUERIDO: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda e outro - Por estes fu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 712 ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/ AM), ADV: RAFAELA FERNANDA TIESCA MACIEL CHITTO (OAB 9265/AM) - Processo 0764104-03.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rosely Pereira Bruce, - REQUERIDO: Gbr Componen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 1147 ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG) - Processo 0639350-86.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Huan Caio Oliveira da Silva - REQUERIDO: 123 Viagens e Turismo Ltda. - CONCLUSÃO Forte nesses argumentos, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 830 ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: MICHELLE PATRICIA DIAS GADEIA BOTELHO (OAB 25017/O/MT) - Processo 0768733-20.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Maria Simone Brandão Ramos - REQUERIDO: Fundo de Investimento Em Direitos Cre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 841 de Oliveira - RÉU: Claro S/A (net) - Por estes fundamentos, não fundados em nenhuma das matérias legalmente delimitadas, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para NEGAR-LHES provimento, consoante fundamentação alhures. P. R. I. C. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 929 Paticia de Albuquerqui Tavares - REQUERIDO: Banco Original S/A - Forte nesses argumentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, consoante fundamentação supra. Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). P. R. I. C. ADV: KASSER JORGE CHAMY DIB (OAB 5551/AM), ADV: NELSON WIL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 735 desconto indevido, até o limite de 30 incidências; 2) CONDENO o Réu à repetição do pagamento indevido correspondente ao seguro, no montante de R$ 5.518,74, sobre o qual deverão incidir juros legais a contar da citação e correção monetária oficial (INPC), a partir do efetivo prejuízo; 3) CONDENO, a Ré ao pagamento de R$ 4.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 1379 inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência. § 2º Quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso II, havendo litisconsórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 1265 o limite de 20 dias, sem prejuízo de majoração e execução forçada. Improcedente o pedido de indenização por dano moral, consoante fundamentação supra. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. C. ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: DAYANNA PEREIRA LEITE (OAB 13841/AM) - Proce