Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 1345 DECLARAR que os débitos a título de multas, de janeiro de 2021 em diante, pertencem ao autor. Improcedentes os demais pedidos. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Manaus, 04 de agosto de 2022 Irlena Leal Benchimol Juiz de Direito ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 1883 Não Padronizados - CONCLUSÃO: Forte nesses argumentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial. Isento de custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). P. R. I. C. Manaus, data registrada pelo sistema. ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: JÉSSICA SANTOS DE OLIVEIRA ATHAN (OAB 14225/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 5108 HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o presente processo com fulcro no artigo 487, III, b) do Código de Processo Civil. ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0667366-50.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 693 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG) - Processo 0697314-37.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Anderson Oliveira Santana - REQUERIDO: Claro S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3377 474 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: PAULO ROBERTO ARCE NICOLAU (OAB 8226/AM) - Processo 0703316-23.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Cleyson Leal Uleon REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - CONCLUSÃO: Por tais razões, e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO AS PRELIMINAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 1474 desembolso; Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, conforme acima exposto. Julgo prescrita a restituição das parcelas anteriores a 16/08/2019, conforme acima exposto. Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Sem custas ou honorários advocatícios, salvo em caso de recurso. Publique-s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 541 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A - Cuidam-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 643/644, apontando a existência de omissão do decisum, pelas razões de fls. 648/649. De início, observo a ausência de pressuposto de admissibilidade recursal, uma vez que, em sede de Juizado, não cabe embargos de declaração de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3427 531 Multsegmentos NPL Ipanema VI - Nao Padronizado - Pelo exposto, sem maiores considerações, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno o(a) Requerente ao pagamento das custas processuais para o ajuizamento de nova reclamação sobre o mesmo objeto da presente lide. Por �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 988 ADV: DANIEL SENA ALMEIDA (OAB 15128/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0689560-44.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Josiane Barreto Fernandes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Assim, verifico que satisfeitas as obrigações determinadas no título executivo, r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 693 ADV: YAN BARROS TAVARES (OAB 14394/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: DANIEL CONSTANTINO MONTEIRO (OAB 15431/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) - Processo 0686729-23.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: Vera Cristina Gomes Rodrigues