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Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 20040110299682 FPDF 20040110246284 FPDF 20000110994612 20040110136059 20040110285605 20040111091153 20020110684730 20000111013979 20040110187290 20010111179619 20010110711002 20000110979142 20040111148593 20030110829447 20020110649580 20030110824466 20020110622335 20050110243024 20010111183226 20010110180848 20010111013969 20030111074008 20020110947114 20030111107226 20020110906366 20000110977387 1999
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 LGADO EM 17/08/2010, DJE 667 DE 23/09/2010. 3ROSA, CONRADO PAULIN O. NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA. 1. ED. SAO PAULO, SP: SARAIV A, 2015. P. 63. 4TJMG, APELACAO N 1005609208739-6/002. 5 CAMARA C IVEL. REL. DES. FERNANDO CALDEIRA BRANT. DJE. 09/01/2014. 5DEPOIM ENTOS COLHIDOS AS FLS. 67/70. 6 STJ. RESP 1428596 RS 2013/0376172 -9. 3 TURMA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI. DJE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5275 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8006483-48.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ezequias Silva Conceicao Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879) Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 AMBIENTAL 200303168603 DESPACHO DA DETIDA ANALISE AOS AUTOS, VERI FICO QUE O EXEQUENTE ACOSTOU AOS AUTOS A CERTIDAO DE OBITO (FL.15 ) DO EXECUTADO. VERIFICO TAMBEM QUE SEU FALECIMENTO SE DEU NO ANO DE 1993 E A ACAO PROPOSTA EM 2004. NESSE PASSO, EM ATENCAO A SUM ULA 392 DO STJ E ENTENDIMENDO JURISPRUDENCIAL, COLACIONO AOS AUTO S: "EXECUCAO FISCAL - EXECUTADO FALECIDO AN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DESPACHO : CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL PROCESSO: 200303170381 DESPACHO DA DETIDA ANALISE AOS A UTOS, VERIFICO QUE O EXEQUENTE ACOSTOU AOS AUTOS A CERTIDAO DE OB ITO DO EXECUTADO. VERIFICO TAMBEM QUE SEU FALECIMENTO SE DEU NO A NO DE 1993 E A ACAO PROPOSTA POSTERIORMENTE AO PASSAMENTO. NESSE PASSO, EM ATENCAO A SUMULA 392 DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4048 8020952-02.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Andre Luis Suzarth Santos Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086) Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879) Reu: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4755 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar os endereços dos executados LUCAS DELEON DE SANTANA e LUCELIO CARNEIRO LIMA, em razão dos CEPs dos mesmos não terem sido localizados na base de d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4020 8008977-46.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Leonidas Ferreira De Matos Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879) Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086) Reu: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1234 Em seguida, foi certificado que o autor não apresentou réplica e foram fixados os pontos controvertidos da lide, bem como, as partes foram intimadas para indicar as provas que pretendiam produzir, mas nada requereram. Éo relatório. Decido. Verifica-se dos autos que o autor ajuizou a presente parra obrigar a ré a restituir danos materiais e morais decorrentes da pretensa compra no site da ré de u
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 C OMO NA CARTEIRA DE TRABALHO (TJ-MG - AC: 10607110064468001 MG , RELATOR: FERNANDO CALDEIRA BRANT, DATA DE JULGAMENTO: 05/09/201 3, CAMARAS CIVEIS / 5 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 09/09/201 3) ISSO POSTO, DE OFICIO E COM ESPEQUE NO ARTIGO 64, 1, DO CPC, R E CONHECO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO, EM RAZAO DA MATER IA , PARA A APRECIACAO DO PEDIDO, DETERMINA