Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINÉSIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e ANTONIO GERALDO ALVES, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 737/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0004323/2018-25- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO - MG. Doa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art . 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado . OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo 00651-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00652-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00653-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00658-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00661-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00667-16 ; 05/10/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00668-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00678-16 ; 01/11/2018 ; 31/12/2018 ; Pror

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AvISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 187/2016. Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão : dia 08 de junho de 2016, às 10h00min . Pregoeiro: Elder William Antunes Junior Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650 Belo Horizonte, 23 de maio de 2016 Diretoria de Compras – NCMAJ - 65 3 cm -23 836208 - 1 AvISO DE PENALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Campo. Prazo 36 meses. Valor R$30.972,60. Ass.: 02/01/2018, com vigência a partir de 02/01/2018. Processo Licitatório homologado em: 02/01/2018. RC/SR - 4570017166 - Cemig Distribuição S.A x Nenem Cobranças Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11759. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Lagoa Formosa. Prazo 36 meses. Valor R$48.599,2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1396/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Extrema. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1704/2014, celebrado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.668.012-8, Carlos Fernandes Ferreira Bonelli, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 (nove) meses. MASP.1.112.975-6, Thiago Zacarias Del Maestro, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/04/2016, totalizando 05 (cinco) meses. MASP.1.113.477-2, Ricardo Agnos Romão, 03 (três) meses referentes ao 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 43 diário do exeCutivo Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 25/07/2016 às 08h 50, na EE RAUL SOARES, localizada na Praça Getúl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570763, no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Maria Domingas Marchese, pelo donatário. Doação nº SES.27/2015. Partes: SES e O MUNICIPIO DE FRONTEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570769 e 01 Ducato, chassi 93W245R3RG215374

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Secretaria de Estado de Saúde ATA DE AGO DA MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 72/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0002719/2018-23. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE MERCÊS. OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador uso odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00, 2(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológ