Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias à: MASP 1.120.612-5, Diógenes Baleeiro Neto, a partir de 18.8.2015. MASP 1.379.035-7, Jackson Douglas Silva de Souza, a partir de 1.9.2015. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 33/ 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1510026 1510027 1510027 1510027 1510027 1510027 1510027 1510028 1510028 1510028 1510029 1510029 1510029 1510029 1510030 1510030 1510030 1510030 1510031 1510031 1510031 1510031 1510032 1510032 1510032 1510032 1510033 1510033 1510033 1510033 1510033 1510034 1510034 1510034 1510034 1510034 1510034 1510035 1510035 1510035 1510035 1510035 1510036 1510036 1510036 1510036 1510036 1510037 1510037 1510037 1510037 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 68 Aurélio Passos Silva 69 Claudemiro de Jesus Ladeira* 70 Tércio Leite Drummond* 71 João Paulo Pinheiro Costa 72 Leonardo Augusto Leão Lara 73 Nadja Arantes Grecco 74 Raquel Correa da Silveira Gomes 75 Daniela Victor de Souza Melo 76 Jerusa Drummond Brandão Antunes 77 Manuela Teixeira de Assis Coelho 78 Simone Ferreira Machado 79 Célia Cunha Mello 80 Luciana Guimarães Leal Sad 81 Maria Cecília de Almeida Castro*

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo IAN DE MORAES CARVALHO ROCHA 014237531 04/02/2014 -43 13:25 13:30 16:15 JANAINA MAGALHAES MACHADO BORTONE 082040676 03/02/2014 -74 07:25 07:30 10:50 JOAO ANTHERO DE LIMA NETTO 957103296 11/02/2014 -49 07:25 07:30 11:05 JOAO GERALDO DA SILVA 037243376 07/02/2014 -63 09:00 12:40 13:10 ******** JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR 257303041 03/02/2014 -53 07:50 08:30 11:10 ******** JUCIELLE MACEDO ALVES 081668096

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.507 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Felippe Ferreira Fernandes Feitosa, cargo efetivo de Médico Legista, nível I, MASP 1.176.662-3, lotado no Posto de Perícia Integrada de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo membros do Estado ÉDER SOUSA (Presidente) e JOSÉLIA DE OLIVEIRA PEDROSA. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, aos 29 (vinte e nove) de dezembro de 2014. ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ Corregedora 29 646826 - 1 Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 29 de dezembro de 2014. ATO AGE N° 1.815 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o acordo de coop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo Presidente da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 7º, Inciso IV do Decreto 45826 de 20/12/2011, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, § 1º, Inciso II da Lei 21.710, de 30/06/2015, à servidora: ANA MARIA DA PAIXÃO CARNEIRO SOUSA, Masp. 1018793-8, pelo dobro da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Masp.340.880-4, José Álvaro Leite, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 26/12/2020. Masp.340.896-0, Letícia Alves Moreira Marzagão, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 03/12/2020. Masp.340.915-8, Mércia Leite Pinheiro De Ávila, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 05/12/2020. Masp.340.937-2, Roziane Pereira Zuba, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 41 / 2021 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Res