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Folha 6 de 10
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1543 restituição de documentos. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS ARGUELLES (OAB 220143/SP), CINDY CRISTINA POVOA DA SILVA JESUS (OAB 335017/SP) Processo 1000484-30.2016.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angélica Mary da Rocha Azola Marciano - Manifeste-se o autor, em 05
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1942 ínfimo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIA FREITAS PAIVA (OAB 282170/SP) Processo 1003533-11.2018.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angélica Mary da Rocha Azola Marciano - Considerando a juntada aos autos da
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1650 Indenização por Dano Moral - Armando Sammarco Filho - Três Comércio de Publicações Ltda - Vistos. Certifique a serventia se a defesa de fls. 44/50 foi oferecida dentro do prazo e, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEILA BARBOSA DE SOUZA (OAB 157791/SP), OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 171745/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1785 termos do artigo 636 das NSCGJ, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: FERNANDA ROBERTA CAMPOS DOS REIS (OAB 354531/SP) Processo 1004280-58.2018.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Maria Ap
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1809 Processo 0003524-70.2018.8.26.0326 (processo principal 1000611-98.2018.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Drogaria Mantovani de Lucélia Ltda Me - Waldemar Martins de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 18/19), para que produza seus jurídico
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2457 rompe a prescrição”, apontam o melhor caminho, ou seja, o ato da citação válida deve ser considerado como o termo inicial da contagem dos juros de mora. Neste passo, por se tratar de condenação imposta à Fazenda Pública, quanto aos juros moratórios, haverá a incidência do índice oficial atribuído aos juros aplicados à caderneta de poupança; por seu
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1717 de ordem absoluta, ou seja, dele o Juiz deve conhecer de ofício. In casu, a ação proposta se sujeita a procedimento incompatível com o rito do Juizado (artigo 725, VII, do CPC - Expedição de Alvará). Com efeito, o exame sistemático dos incisos do art. 3.º da Lei dos Juizados Especiais mostra que foi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1608 Processo 1004111-71.2018.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Js Correia Imobiliária Ltda Me - Vistos. Indefiro, por ora, o requerimento consistente na inserção do nome do(a) executado(a) no banco de dados da Serasa, porquanto referida medida revela-se precipitada leva
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIA DE FÁTIMA JEZINI MESQUITA (OAB 8378/AM) Processo 0602301-73.2015.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: ROMÁRIO NOGUEIRA MESSIAS - REQUERIDO: Claro S/A NET - Certifico e dou fé que diante da existência do pagamento voluntário às fls. 60/61, e por se tratar de ato meramente ordinatório, nesta data prov
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1965 Eventos Ltda Me - Vistos. Indefiro o requerimento de suspensão do processo por um ano, na forma do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, porquanto referido dispositivo não se aplica subsidiariamente aos processos do Sistema dos Juizados Especiais porque há regra específica sobre a matéria no artigo 5